SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024

CONTRATO Nº………..: 006/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (TOCA DO VALE) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 23 de fevereiro de 2024

VALOR TOTAL…………….R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 05 de fevereiro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: NORDESTE EVENTOS LTDA

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (DOUGLAS PEGADOR) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2024

VALOR TOTAL…………….R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 05 de fevereiro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 003/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de implantação e manutenção do sistema de folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, conforme condições constantes neste Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração

Nat. Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação – Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

ONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 001/2024.

OBJETO: A contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU, Diário Oficial do Estado do RN e em jornal de grande circulação, conforme condições constantes neste Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 03.001: Secretaria Municipal de Administração;

Proj/Ativ.: 2.009 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração;

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2024. Edição 3205
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024

CONTRATO Nº………..: 002/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 INEXIG

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: LOURIVAL JOSE DE FREITAS

OBJETO………………….: Locação de um terreno situado a Zona Rural de Vila Flor, Fazenda amparo, Nø 05, visando a destinação final do lixo doméstico dos cidadãos do Município de Vila Flor/RN

VALOR MENSAL…………….: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 1201.154520021.2.100 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15.

VIGÊNCIA……………….: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 12 de Janeiro de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2024. Edição 3210
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 2022011301

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.

CONTRATADA: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 29.769.351/0001-43.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECISALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Validade: 12 (doze) meses, à partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, 02 de Janeiro de 2024.

Município de Vila Flor/ RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Constitucional

Contratante

Lisboa Engenharia Construuções e Serviços EIRELI

Cnpj Sob o Nº. 29.769.351/0001-43

JONAS AFONSO DE FRANÇA

Cpf: 029.894.954-79

Representante Legal

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 023/2023

CONTRATADA: MC FELIPE CAMPOS ME – CNPJ/MF: 01.070.693/0001-51.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E MATERIAL GRÁFICOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 57, Inc. I da Lei 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Validade: 12 (doze) meses, à partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, 02 de Janeiro de 2024.

Município de Vila Flor/RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Constitucional

Contratante

Mc Felipe Campos me

CNPJ/MF: 01.070.693/0001-51

Contratada

MARIA CRISTINA FELIPE CAMPOS

CPF: 019.216.687-50

Pela Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2024. Edição 3214
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 2010012/2022

CONTRATADA: AS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ/MF: 43.857.676/0001-09

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, E SERVIÇOS DE REBOQUE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 57, Inc. I da Lei 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Validade: 02 de Janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, 02 de Janeiro de 2024.

Município de Vila Flor/RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Constitucional

Contratante

As Comercio e Servicos LTDA

CNPJ/MF: 43.857.676/0001-09

KATIA LEONOR OLIVEIRA GOMES

CPF/MF: Nº. 277.591.134 -04

Pela Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
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