SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

O presente Aditivo tem como objeto autorizar a alteração das quantidades dos serviços celebrados conforme Contrato pactuado entre as partes acima mencionadas, em 07 de fevereiro de 2023 e oriundo da Adesão n° 002/2023.

CLÁUSULA 2ª – DO VALOR:

Com a alteração da meta contratada este Aditivo importará em R$ 67.070,00 (Sessenta e sete mil e setenta reais), representado 22,35% da meta inicialmente contratada, conforme aumento de quantitativos detalhado na tabela em anexo

CLÁUSULA 3ª – DA BASE LEGAL:

A celebração do presente Aditivo está prevista no parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA 4ª – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 21 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

P&P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME

CNPJ 14.433.017/0001-47

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 015/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO Nº015/2024

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA ME – CNPJ: 18.871.909/0001-80

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OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, conforme termo de referência (ANEXO I).

VALOR TOTAL: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais).

Vigência da Ata: 01/09/2023 à 01/09/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, c/c, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Marcelo Jose Barbosa Rodrigues de Lima ME

CNPJ: 18.871.909/0001-80

MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA

CPF: 082.690.884-55

Representante

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2024. Edição 3236
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CONTRATO Nº………..: 011/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (FERRO NA BONECA) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2024

VALOR TOTAL…………….R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 16 de fevereiro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024

CONTRATO Nº………..: 010/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (PLACÍLLIO DINIZ) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 23 de fevereiro de 2024

VALOR TOTAL…………….R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 16 de fevereiro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: JORGE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO 05505039430.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 005/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 25.620,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235
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EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

CONTRATO Nº………..: 009/2024

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 DISPEN

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: MANOEL ALDERI DE LIMA JUNIOR 09472523471

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

VALOR TOTAL…………….: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 55.000,00

VIGÊNCIA……………….: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 15 de Fevereiro de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: CELIONE DAVID DE SOUZA 00929223411

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (CELIONE DAVID) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 16 de fevereiro de 2024

VALOR TOTAL…………….R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 15 de fevereiro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2024. Edição 3223
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 20230024

CONTRATADA: CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA, cadastrado no CNPJ/MF: 08.372.567/0001-09.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 57, Inc. I da Lei 8.666/93

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Validade: 12 (doze) meses, à partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, 07 de Fevereiro de 2024.

Município de Vila Flor/RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Constitucional

Contratante

Clinica de Olhos Santo Andre LTDA

CNP/MF: 08.372.567/0001-09

Contratada

LUIS HENRIQUE LOPES LIRA

CPF/MF: 053.041.704-90

Representante Legal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024

CONTRATADA: P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 007/2024.

OBJETO: Locação de trio elétrico trucado contendo 14m x 3m x 4.50m para as festividades do ZE PEREIRA no município de Vila Flor/RN no dia 09 de fevereiro de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 08.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;

Proj/Ativ.: 2.048 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

CONTRATO Nº………..: 007/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (ZÉ CANTOR) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2024

VALOR TOTAL…………….R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial

DATA DA ASSINATURA………: 05 de fevereiro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/