SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024 INEXIG

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

VALOR TOTAL…………….: R$ 800,00 (oitocentos reais)

VIGÊNCIA……………….: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 20 de Maio de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2024. Edição 3301
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PE 008-2024 SRP

ORIGEM…………………: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O)…..: PERSONAL AMBIENTAL LTDA

OBJETO………………….: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS)

VALOR TOTAL…………….: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 17 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2025

DATA DA ASSINATURA………: 13 de Maio de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2024. Edição 3288
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EXTRATO DE CONTRATO: 024/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$ 604.793,67 (seiscentos e quatro mil, setecentos e noventa e três reais, sessenta e sete centavos).

VIGÊNCIA:06 (seis) meses contados da data da emissão da ordem de serviço na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 (com posteriores alterações).

DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.

Pela Contratante

Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

Rhema Construcoes e Servicos LTDA –

CNPJ: 21.965.721/0001-06.

Representante o Sr.

DANNYLO TIAGO FREIRE DE OLIVEIRA

– CPF/MF: 071.XXX.XXX-70

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2024. Edição 3361
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PE 006-2023 SRP

CONTRATO Nº………..: 027/2024

ORIGEM…………………: PREGÃO Nº PE 006-2023 SRP

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O)…..: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO………………….: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

VALOR TOTAL…………….: R$ 2.008.438,20 (dois milhões, oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA……………….: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Maio de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO: Nº 001/2024

OBJETO: Cessão não onerosa do Licenciamento de uso do software CONSIGSIMPLES – modulo da consignante e do servidor, aplicativo este desenvolvido pelo Comodante.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA

CNPJ N°.: 14.265.552/0001 -36

DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

SIGNATÁRIO: Prefeitura Municipal de Vila Flor (CONTRATANTE) e A SÃO PAULO CONSIG LTDA (CONTRATADA) Representante Legal – Huerta Ferreira de Melo Neto.

Art. 1 ° Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos da data da sua assinatura: 12/04/2024.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita de Vila Flor/RN, 02 de Maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: LIVIA DE MEDEIROS LOPES DANTAS – LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 012/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

VALOR TOTAL: R$ 9.506,00 (Nove mil, quinhentos e seis reais)

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 15.001 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Proj/Ativ.: 2.109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023

CONTRATO Nº………..: 022/2024

ORIGEM…………………: ADESAO N° 003/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS ZEROQUILÔMETRO (0 KM)

VALOR TOTAL…………….: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA……………….: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 29 de abril de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/04/2024. Edição 3274
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024

CONTRATO Nº………..: 025/2024

ORIGEM…………………: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

VALOR TOTAL…………….: R$ 497.469,50 (Quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA……………….: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 26 de abril de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: 021/2024 (*)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024

ORIGEM: CONCORR~ENCIA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENCIO SANTOS, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$ 101.641,44 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA:11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 (com posteriores alterações).

DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Pela Contratada RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

Representante o Sr. DANNYLO TIAGO FREIRE DE OLIVEIRA

– CPF/MF: 071.XXX.XXX-70

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ/MF: 14.010.542/0001-50.

Processo Administrativo nº. 19020001/2024 – Chamada Pública – nº 001/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

VENCEDORA NO VALOR DE R$ 6.310,00 (seis mil, trezentos e dez reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 Na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de2011, na Lei nº 14.284/2021, Decreto nº 10.852/2021, Decreto nº 10.880/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021 e demais atualizações.

VIGÊNCIA:

De 11 de Abril de 2024 à 11 de abril de 2025.

Vila Flor/RN, em 11 Abril de 2024.

PREFEITURAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

CONTRATANTE

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ/MF: 14.010.542/0001-50

CARINA FIGUEIREDO RAPOSO

CPF/MF: 023.801.414-28

REPRESENTANTE LEGAL

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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