SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024

CONTRATADA: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA-ME.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 019/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL INFANTIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 10.050,00 (Dez mil e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 2.017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

2.121 – Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral – Ensino Fundamental

2.029 – Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE

2.030 – Manutenção do Ensino Infantil – PRE ESCOLA

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024

ORIGEM…………………: ADESAO N° 007/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: RD SOLUÇÕES LTDA

OBJETO………………….: SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL…………….: R$ 3.000.000,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

VIGÊNCIA……………….: 05 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA………: 05 de novembro de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/11/2024. Edição 3409
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07.

CONTRATADA: POSTO MEDEIROS LTDA – CNPJ: 04.398.119/0001-15

OBJETO:FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO), OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.015.075,10 (um milhão, quinze mil, setenta e cinco reais e dez centavos).

VIGÊNCIA:31 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024.

Pela Contratante

Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN-

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

Posto Medeiros LTDA –

CNPJ: 04.398.119/0001-15

Representante

O SR. AILTON PASSOS DE MEDEIROS –

CPF/MF: 481.482.704-06

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2024. Edição 3406
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003.002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa EDIFICAÇÃO E TRANSPORTES UNIÃO LTDA, CNPJ/MF: 26.363.012/0001-74, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de outubro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023

Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração

Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos

17040000 – Transferências da União do Royalties do Petróleo e Gás

17050000 – Transferências do Estado do Royalties do Petróleo e Gás

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15001002 – Receita de Impostos e Transferências da Saúde

Órgão: 02 – Gabinete da Prefeita

Unidade Orçamentária: 0201 – Gabinete da Prefeita

Projeto Atividade: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 0701 – Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15001001 – Receita de Impostos e Transferências da Educação

Projeto Atividade: 2025 – Apoio ao Transporte de Alunos dos Ensinos Universitário e Técnico

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15001001 – Receita de Impostos e Transferências da Educação

Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos

17040000 – Transferências da União do Royalties do Petróleo e Gás

17050000 – Transferências do Estado do Royalties do Petróleo e Gás

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação até o dia 23 de outubro de 2025.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 24 de Outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

EDIFICAÇÃO E TRANSPORTES UNIÃO LTDA

CNPJ/MF: 26.363.012/0001-74

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2024. Edição 3412
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, que vai entre os dias 10 de outubro de 2024 até 09 de outubro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024

Órgão requisitante: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 10 de outubro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Vila Flor/RN, em 08 de outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS

CNPJ/MF: 26.363.012/0001-74

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/10/2024. Edição 3397
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EXTRATO DE CONTRATO: 040/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: 26.801.106 ROBERTO DE ANDRADE COSTA JUNIOR, CNPJ/CNPJ: 26.801.106/0001-88.

OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE E COMPUTADORES (DESKTOPS/NOTEBOOKS), COM REPAROS NA REDE ETHERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA:30 de Setembro de 2024 a 30 de Setembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unid. Adm.: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada 26.801.106

Roberto de Andrade Costa Junior,

CNPJ/CNPJ: 26.801.106/0001-88.

Representante o Sr.

ROBERTO DE ANDRADE COSTA JUNIORM –

CPF Nº: 093.832.904-98

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/10/2024. Edição 3383
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: 039/2024

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA / CNPJ/MF: 28.453.974/0001-40

OBJETO:AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

VALOR TOTAL: R$ 28.237,83 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e sete reais, oitenta e três centavos).

VIGÊNCIA:30 de Setembro de 2024 a 30 de Setembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Projeto/Atividade: 2.120 – Manutenção das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024.

Pela Contratante Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN – CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA / CNPJ/MF: 8.453.974/0001-40

Representante o

SR. JOÃO PAULO PAVAN RORIZ DIRETOR

CPF Nº: 711.601.911-15 / RG Nº: 4316747 SPTC/GO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/10/2024. Edição 3383
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: 038/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 21.965.721/0001-06.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GRAMACIO E TRAVESSA GRAMACIO NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, conforme especificações e quantidades conditas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$ 111.870,79 (cento e onze mil, oitocentos e setenta reais, setenta e nove centavos)..

VIGÊNCIA:06 (seis) meses contados da data da emissão da ordem de serviço na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 (com posteriores alterações).

DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024.

Pela Contratante

Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN –

CNPJ/MF nº 08.169.278/0001-07

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Pela Contratada

Rhema Construcoes e Servicos LTDA –

CNPJ: 21.965.721/0001-06.

Representante o

SR. DANNYLO TIAGO FREIRE DE OLIVEIRA-

CPF/MF: 071.XXX.XXX-70

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/09/2024. Edição 3371
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 004/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023

ORIGEM…………………: ADESAO N° 006/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: MARCOPOLO S/A

OBJETO………………….: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO BAIXO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

VALOR TOTAL…………….: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais)

VIGÊNCIA……………….: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 10 de setembro de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/09/2024. Edição 3369
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022

ORIGEM…………………: ADESAO N° 005/2024

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…..: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO………………….: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO

VALOR TOTAL…………….: R$ 90.210,00 (Noventa mil, duzentos e dez reais).

VIGÊNCIA……………….: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA………: 13 de agosto de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2024. Edição 3352
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