ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 PROCESSO Nº 010/2022

RATIFICAÇÃO DO ATO

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº 0010/2022 de contratação direta por dispensa de licitação, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tem por objeto a CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR.

 

CONTRATADO: MARCOS CESAR SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ: 23.694.943/0001-67. Valor total R$ 16.700,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS). Base Legal: Art. 24, Inciso da II, da Lei n. 8.666/93.

Município de Vila Flor/RN, em 17de janeiro de 2022.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Dispensa de Licitação nº 010/2022 – Processo Administrativo nº. 0010/202. Objeto: CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR., através da Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Vila Flor-RN.

CONTRATADO: MARCOS CESAR SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ: 23.694.943/0001-67.

Valor total R$ 16.700,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS).

 

Município de Vila Flor/RN, em 17 de Janeiro de 2022.

 

 

KALIANE QUERINO DA SILVA

 

Pela Contratante

 

MARCOS CESAR SILVA DO NASCIMENTO

Pela Contratada

 

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:C0FE42A3

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2022. Edição 2711
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PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, do Município de Vila Flor/RN.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei nº 412, de 19 de março de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR os representantes abaixo relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Turismo no Município de Vila Flor/RN.

 

MEMBROS TITULARES

 

Franknilson André da Silva

CPF: 072.***.***-09

Representante da Secretaria Municipal do Turismo;

 

José Geraldo da Silva

CPF: 422.***.***-20

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

 

Lucas Andre da Silva

CPF: 088.***.***-07

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;

 

Nilton Rodrigues Pereira

CPF: 101.***.***-63

Representante do Comercio;

 

Isabel Cristina da Cruz Alves

CPF: 051.***.***-79

Representante do Ecoturismo e Turismo de Aventura;

 

Maria Luiza Bezerra dos Santos

CPF: 416.***.***-34

Representante de Artesão;

 

Vitória Regia Alves Cavalcanti

CPF: 051.***.***-54

Representante dos Meios de Hospedagem

 

Janesa Cassimiro de Lima Martins

CPF: 017.***.***-60

Representantes dos Serviçocs de Alimentação Fora do Lar

 

Irene Vicente da Silva

CPF: 297.***.***-20

Representante do Segmento do Turismo Religioso e Cultural

 

MEMBROS SUPLENTES:

 

Euzy Eliza da Silva

CPF: 056.***.***-92

Representante da Secretaria Municipal do Turismo;

 

Lucio Querino de Lima

CPF: 670.***.***-20

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

 

Avelino de Melo Martins

CPF: 010.***.***-01

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;

 

Livane da Silva Marinho

CPF: 111.***.***-24

Representante do Comercio;

 

Maria de Lourdes Bezerra

CPF: 704.***.***-11

Representante do Ecoturismo e Turismo de Aventura;

 

João Paulo da Silva

CPF: 704.***.***-11

Representante de Artesão;

 

Irinaldo da Silva

CPF: 722.***.***-87

Representante dos Meios de Hospedagem

 

Bruna Carolina do Vale Caetano

CPF: 124.***.***-10

Representantes dos Serviçocs de Alimentação Fora do Lar

 

Alcione Maria de Lima

CPF: 944.***.***-19

Representante do Segmento do Turismo Religioso e Cultural

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Vila Flor/RN, em 13 de janeiro de 2022.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:EBEFEE81

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2022. Edição 2695
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021

 

Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VILA FLOR.

 

CONTRATADO: MARIA DAS NEVES SANSÃO – ME, CNPJ 07.723.415/0001-32.

VALOR TOTAL: R$ 17.405,00

 

Vila Flor/RN, 06 de janeiro de 2022.

 

Reconhecimento:

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

 

Presidente da CPL

 

Ratificação:

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR – CNPJ 08.169.278/0001-07

Contratado(a): MARIA DAS NEVES SANSÃO – ME

CNPJ: 07.723.415/0001-32

Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO MUNICIPIO DE VILA FLOR..

 

Valor Total: R$ 17.405,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS).

Modalidade: Dispensa de Licitação (nº 002/2021)

Vigência 31/12/2021

Fundamentação Legal: Art.24, II da Lei Federal nº 8.666/93 (e alterações).

 

Vila Flor/RN, 06 de janeiro de 2022.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante – THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Pela Contratada – MARIA DAS NEVES SANSÃO – ME

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:DB17F3D2

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2022. Edição 2695
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PORTARIA Nº 004/2022 – GAB/PREF.

Portaria nº 004/2021 – Gab/Pref.

 

Em, 03 de Janeiro de 2021.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Exonerar a SenhoraLuciana Costa da Silva, portador do CPF/MF 051.789.334-78, do cargo “Coordenador de Atenção Básica”,CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:5CDFA41B

 


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PORTARIA Nº 006/2022 – GAB/PREF.

Portaria nº 006/2021 – Gab/Pref.

 

Em, 03 de Janeiro de 2021.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Exonerar a SenhoraKleyson Alves de Lima, portador do CPF/MF109.158.274-25, do cargo “Coordenador de Saúde”,CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:5B903FB8

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2022. Edição 2703
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PORTARIA Nº 007/2022 – GAB/PREF.

Portaria nº 007/2021 – Gab/Pref.

 

Em, 03 de Janeiro de 2021.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Exonerar a SenhoraBruno Leonardo de Souza, portador do CPF/MF104.018.444-80, do cargo “Coordenador de Saúde Bucal”,CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:4A87DB94

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2022. Edição 2703
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIA Nº 010/2022 – GAB/PREF.

Portaria nº 010/2021 – Gab/Pref.

 

Em, 03 de Janeiro de 2021.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Nomear a Senhora Acacia Gomes da Silva, portador do CPF/MF 048.763.714-31, para exercer o cargo “Assessor Técnico”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:B4AE73F9

 


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2022 – GAB/PREF.

Portaria nº 005/2021 – Gab/Pref.

 

Em, 03 de Janeiro de 2021.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Exonerar a SenhoraSayonara Lorena Campos de Melo Ferreira, portador do CPF/MF075.698.674-59, do cargo “Chefe do Arquivo”,CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:D52FD898

 


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 008/2022 – GAB/PREF.

Portaria nº 008/2021 – Gab/Pref.

 

Em, 03 de Janeiro de 2021.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Exonerar a SenhoraAcacia Gomes da Silva, portador do CPF/MF048.763.714-31, do cargo “Chefe de Serviços de Limpeza Pública” CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:14F67ECE

 


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 009/2022 – GAB/PREF.

Portaria nº 009/2021 – Gab/Pref.

 

Em, 03 de Janeiro de 2021.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Nomear o SenhorJosé Freire de Lima, portador do CPF/MF322.539.404-10, para ocupar o cargo “Chefe de Serviços de Limpeza Pública” CC3, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:8D68623E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2022. Edição 2703
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