SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

OBJETO:SERVIÇO PROFISSIONAL POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ESTRATÉGIA PREVINE BRASIL.

CONTRATADO:FREIRE & MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.230.289/0001-02.

VIGÊNCIA:22/04/2022 à 31/12/2022

VALOR TOTAL:R$ 15.330,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS).

Vila Flor [RN], 22 de Abril de 2022.

Reconhecimento:

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Presidente da Comissão de Licitação

Reconhecimento:

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

–Prefeita Municipal –

Parágrafo Único do art. 38, da Lei 8.666/93

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2022. Edição 2773
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18040001_2022

Objeto: Assessorias de comunicação, impressa e digital: produção e edição de textos, design e artes gráficas, edição de fotos e vídeos, gerenciamento de redes sociais e atualização de site do município de Vila Flor/RN.

Contratado: ANTONIO DOS RAMOS DE ANDRADE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.351.965/0001-85.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sr.ª THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL.

VILA FLOR – RN, 19 de abril de 2022

RIVAILTON MARIA SANTANA DE PASCHOA

Comissão de Licitação

Presidente

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edição 2763
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18040001_2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa ANTONIO DOS RAMOS DE ANDRADE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.351.965/0001-85; referente à Assessorias de comunicação, impressa e digital: produção e edição de textos, design e artes gráficas, edição de fotos e vídeos, gerenciamento de redes sociais e atualização de site do município de Vila Flor/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Srº. RIVAILTON MARIA SANTANA DE PASCHOA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

VILA FLOR/RN, 19 de abril de 2022

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edição 2763
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

OBJETO: SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DO MUNICIPIO DE VILA FLOR-RN.

CONTRATADO: INFORTECNO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.175.194/0001-03.

VIGÊNCIA: 13/04/2022 à 31/12/2022

VALOR TOTAL: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Vila Flor [RN], 13 de abril de 2022.

Reconhecimento:

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Presidente da Comissão de Licitação

Reconhecimento:

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Parágrafo único do Art. 38, da Lei 8.666/93

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/04/2022. Edição 2759
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS E REFIL DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS

SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.

CONTRATADO:ANILDO MONTEIRO DE LIMA 05537896535 ‑ ME, Inscrita no CNPJ: 26.363.012/0001-74, responsável legal Sr. Anildo Monteiro de Lima, CPF: 055.378.964-35.

Vigência:06.04.2022 até 31.12.2022.

VALOR TOTAL:R$ 17.105,00 (dezessete mil e cento e cinco reais).

Vila Flor [RN], 06 de Abril de 2022.

Reconhecimento:

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Presidente da Comissão de Licitação

Reconhecimento:

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2022. Edição 2755
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220021

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Setembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1301.154510021.1.049 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

VILA FLÔR – RN, 28 de Março de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07

Contratante

GLOBALTECH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME

CNPJ 70.323.134/0001-29

Contratado(a)

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2022. Edição 2834
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