SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2023 – GAB/PREF.

Em, 12 de Janeiro de 2023.

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a Comissão da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, com a seguinte composição.

Nomes:

Kedson José de Lima CPF/MF n° 028.847.604-23, Função: ´´Presidente da CPL’’

Jhonyvan Gonzaga de Carvalho CPF/MF n° 115.358.724-62, Função: ´´Membro’’

Messias Emanuel Fagundes CPF/MF n° 702.545.354-45, Função: ´´Membro’’

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Ficando assim revogada a portaria N°102/2021 – GAB/PREF.

Registre-se; publique-se; e cumpra-se!

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2023. Edição 2949
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/ FUNDEB, do Município de Vila Flor/RN.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR para o quadriênio 2023/2026, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, reestruturado pela Lei Municipal nº 412 de 22 de março de 2021, a saber;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Vila Flor/RN, em 11 de janeiro de 2022.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023

OBJETO:Locação de um imóvel localizado na rua Cromacio Calafange n°93, destinados ao funcionamento do Cras Centro de referência de Assistência Social, do Município de Vila Flor/RN. .

CONTRATADO:Maria José dos Santos.

VIGÊNCIA:10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Vila Flor [RN], 10 de Janeiro de 2023.

Reconhecimento:

KEDSON JOSÉ DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

Reconhecimento:

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023

PROCESSO Nº 0201002/23

RATIFICO

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº. 0201002/2023 de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80, responsável: Sr. MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55, perfazendo o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Base Legal: Art. 24, Inciso da II, da Lei n. 8.666/93.

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2023

PROCESSO Nº 0201001/2023

RATIFICO

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº. 0201001/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHADEPAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80, responsável: Sr. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA – CPF/MF: 688.828.153-15, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

Base Legal: Art. 24, Inciso da II, da Lei n. 8.666/93.

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº. 001/2023 – Processo Administrativo nº. 0101001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHADEPAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80, responsável: Sr. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA – CPF/MF: 688.828.153-15, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

Pela Contratante –

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Pela Contratada –

A.o.s Software LTDA,

Inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 11.385.898/0001-80,

Responsável:

SR. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA –

CPF/MF: 688.828.153-15.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº. 002/2023 – Processo Administrativo nº. 0101002/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80, responsável: Sr. MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55, perfazendo o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO

Fonte: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

Pela Contratante –

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Pela Contratada – MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80. responsável: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 (*)

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo (a). Sr(a). KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

VILA FLÔR – RN, em 09 de Janeiro de 2023

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeitura Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/04/2023. Edição 3012
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