ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023

CONTRATO Nº………..: 008/2023

 

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 004-2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (WALKYRIA SANTOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA (NOSSA SENHORA DO DESTERRO) DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN A SER PROMOVIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0801.133920021.2.049 Manutenção das Ações do Setor de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 80.000,00

 

VIGÊNCIA……………….: 10 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:B260606E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2023. Edição 2971
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023

CONTRATO Nº………..: 010/2023

 

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 006-2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (ADUILIO MENDES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA (NOSSA SENHORA DO DESTERRO) DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN A SER PROMOVIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0801.133920021.2.049 Manutenção das Ações do Setor de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 52.000,00

 

VIGÊNCIA……………….: 10 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:457DE8F6

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2023. Edição 2971
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023

CONTRATO Nº………..: 011/2023

 

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 007-2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: XT ENTRETENIMENTO LTDA

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (MICHELE ANDRADE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA (NOSSA SENHORA DO DESTERRO) DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN A SER PROMOVIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0801.133920021.2.049 Manutenção das Ações do Setor de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 80.000,00

 

VIGÊNCIA……………….: 10 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:C2E4B0DD

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2023. Edição 2971
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023

CONTRATO Nº………..: 009/2023

 

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 005-2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA (NOSSA SENHORA DO DESTERRO) DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN A SER PROMOVIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0801.133920021.2.049 Manutenção das Ações do Setor de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 42.000,00

 

VIGÊNCIA……………….: 10 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:F7129365

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2023. Edição 2971
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 008/2023

CONTRATO Nº………… 20230020

ORIGEM………………. : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023

CONTRATANTE……… PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…… FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA (DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE DE APOIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA, ESPORTE E LAZER.

VALOR TOTAL……………. R$ 17.260,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0801.278120021.2.051 Promoção de Eventos Esportivos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.260,00

VIGÊNCIA………………. 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………. 09 de Fevereiro de 2023

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:E5905FCC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


DECRETO Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2023, e dá outras providências.

 

A PREFEITAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições Legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1° – O Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, por seu Poder Executivo, divulga os dias de feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e de pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

I – 01 de janeiro (DOMINGO):

Confraternização Universal (feriado Nacional)

 

II – 07 de janeiro (SÁBADO):

Santos Reis (ponto facultativo);

 

III- 16 de fevereiro (QUINTA-feira)

Dia da Padroeira Nossa Senhora do Desterro (Feriado Municipal)

 

IV – 21 de fevereiro(TERÇA-feira):

Carnaval (ponto facultativo);

 

V – 22 de março (QUARTA-feira):

Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

 

VI – 07 de abril (SEXTA-feira):

Paixão de Cristo (feriado Nacional);

 

VII- 21 de abril (SEXTA-feira):

Tiradentes (feriado Nacional);

 

VIII – 01 de maio (SEGUNDA-feira):

Dia do trabalhador (feriado Nacional);

 

IX – 08 de junho (QUINTA-feira):

Corpus Christi (ponto facultativo);

 

X – 07 de setembro (QUINTA-feira):

Independência do Brasil (feriado Nacional);

 

XI – 03 de outubro (TERÇA-feira):

Dia dos Mártires do Cunhaú e Uruaçú, (feriado Estadual);

 

XII– 09 de outubro (SEGUNDA-feira):

Dia do falecimento do ex-prefeito Antônio Joaquim de Souza (feriado Municipal);

 

XIII – 12 de outubro (QUINTA-feira):

Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado Nacional);

 

XIV – 28 de outubro (-SÁBADO):

Dia do Servidor Público (feriado nas repartições públicas);

 

XV – 02 de novembro (QUINTA-feira):

Dia de Finados (feriado Nacional);

 

XVI–– 15 de novembro (QUARTA-feira):

Proclamação da República (feriado Nacional);

 

XVII– 25 de dezembro (SEGUNDA-feira):

Dia de Natal (feriado Nacional).

 

XVIII – 31 de dezembro (DOMINGO)

Emancipação Política (feriado Municipal).

 

Art. 2° – os efeitos deste decreto retroagem 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Vila Flor, 08 de fevereiro de 2023.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:61697E85

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2023. Edição 2968
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2022

CONTRATO Nº………..: 007/2023

 

ORIGEM…………………: ADESAO N° 002/2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: P&P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E APARATOS PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 300.070,00 (trezentos mil e setenta reais)

 

VIGÊNCIA……………….: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 07 de fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:D6149D14

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20230024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Contratada: CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA, cadastrado no CNPJ/MF: 08.372.567/0001-09.

Processo Administrativo nº 0301001/2023 – Chamada Pública – nº 001/2023, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

VALOR GLOBAL DE R$ 165.118,80 (cento e sessenta e cinco mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos), referente a 12 (doze) meses de pactuação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 2070 – Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos

– MAC

Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Sub – elemento: 33.90.39.26 – Outros Serviços Médico Hospitalar

Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências do SUS – Bloco de Manutenção

1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde

 

Vila Flor/RN, em 06 fevereiro de 2023.

 

Prefeitura de Vila Flor

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Contratante

 

 

CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA

 

CNP/MF: 08.372.567/0001-09

Contratada

 

 

LUIS HENRIQUE LOPES LIRA

 

CPF/MF: 053.041.704-90

Representante Legal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:9444BBC8

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2023. Edição 2978
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição Federal e inciso IV, do artigo 57 da Lei Orgânica vigente, faz saber que a Câmara Legislativa aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:

 

Art. 1°– Fica denominada de Juarez da Silva, a rua sem denominação que fica às margens da estrada que liga Vila Flor à Barra do Cunhaú.

Art. 2°– Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Flor/RN, 03 de fevereiro de 2023

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeita Municipal

 

Iniciativa:

 

 

VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE DE SOUZA

 

Autoria: Câmara Legislativa

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:99772204

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2023. Edição 2965
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Informações:

 Data da publicação: 30/01/2023
Intereçado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)

Documento(s):