ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF.
Em, 28 de fevereiro de 2023.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal;

 

Resolve:

 

Art. 1º – Nomear o Senhora Gabriela Quirino de Lima portador do CPF/MF121.417.454-03, designada para exercer função de Coordenadora do Programa do leite.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:3AC36EC0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/03/2023. Edição 2981
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU, Diário Oficial do Estado do RN e em jornal de grande circulação. .

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.. KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

VILA FLÔR – RN, em 27 de Fevereiro de 2023

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeitura Municipal

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:12F7157C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2023. Edição 2980
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023

CONTRATO Nº………..: 016/2023

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP

 

OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU, Diário Oficial do Estado do RN e em jornal de grande circulação.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0301.041220021.2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 17.250,00

 

VIGÊNCIA……………….: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 27 de Fevereiro de 2023

 

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:FBF8878C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2023. Edição 2980
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2022

CONTRATO Nº………..: 015/2023

 

ORIGEM…………………: ADESAO N° 001/2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

 

CONTRATADA(O)…..: MARCO A B DE MELO – ME

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA E REMANUFATURA DE TONER, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS EM COMODATO

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais)

 

VIGÊNCIA……………….: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 24 de fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:ED09AEA0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2023. Edição 2980
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX. 010-2023

O Ordenador de Despesas da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

VILA FLÔR – RN, em 23 de Fevereiro de 2023

 

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

 

Prefeitura Municipal

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:B19E0B8D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2023. Edição 2979
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX. 010-2023

CONTRATO Nº………..: 014/2023

 

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 010-2023

 

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

CONTRATADA(O)…..: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

 

OBJETO………………….: Contratação de empresa especilizada para capacitar os servidores responsáveis pela condução das ambulâncias (TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA) deste Município, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 1002.103010428.2.063 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 1.600,00

 

VIGÊNCIA……………….: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 23 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:53D8B3D2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2023. Edição 2979
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 011/2023

CONTRATO Nº………… 20230028

ORIGEM………………. : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023

CONTRATANTE……… PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O)…… VS SERVIÇOS E LOCAÇÕES

OBJETO………………….: prestação de serviços na locação de trio elétrico profissional para realização dos festejos carnavalesco de 2023 na cidade de Vila Flor/RN.

VALOR TOTAL……………. R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0801.133920021.2.048 Promoções e Eventos Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.000,00

VIGÊNCIA………………. 17 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA………. 17 de Fevereiro de 2023

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:E679AFA4

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06020001/2023 *PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*
Objeto: A contratação de atração artística (IGOR KARUZO), conforme especificações e condições previstas no termo de referência que segue em anexo, para apresentação na festa de carnaval do Município de Vila Flor/RN a ser promovida por esta municipalidade nos dias de 18, 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência.

 

Valor da contratação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

 

Respaldado no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a MICHELL ARTUR DE MIRANDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 19.248.948/0001-99, objetivando a contratação de atração artística (IGOR KARUZO), conforme especificações e condições previstas no termo de referência que segue em anexo, para apresentação na festa de carnaval do Município de Vila Flor/RN a ser promovida por esta municipalidade nos dias de 18, 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência.

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Vila Flor e no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Vila Flor, em 15 de fevereiro de 2023.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita Municipal de Vila Flor/RN

Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:CF060EF8

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2023. Edição 2978
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