SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2023

PROCESSO Nº 0201002/23

RATIFICO

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº. 0201002/2023 de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80, responsável: Sr. MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55, perfazendo o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Base Legal: Art. 24, Inciso da II, da Lei n. 8.666/93.

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2023

PROCESSO Nº 0201001/2023

RATIFICO

A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº. 0201001/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHADEPAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80, responsável: Sr. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA – CPF/MF: 688.828.153-15, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

Base Legal: Art. 24, Inciso da II, da Lei n. 8.666/93.

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº. 001/2023 – Processo Administrativo nº. 0101001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHADEPAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.385.898/0001-80, responsável: Sr. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA – CPF/MF: 688.828.153-15, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

Pela Contratante –

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Pela Contratada –

A.o.s Software LTDA,

Inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 11.385.898/0001-80,

Responsável:

SR. ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA –

CPF/MF: 688.828.153-15.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº. 002/2023 – Processo Administrativo nº. 0101002/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, na forma de serviço contínuo.

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80, responsável: Sr. MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55, perfazendo o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.

Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO

Fonte: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Município de Vila Flor/RN, em 10 de Janeiro de 2023.

Pela Contratante –

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

– Prefeita Municipal –

Pela Contratada – MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.871.909/0001-80. responsável: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF: 082.690.884-55.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2023. Edição 2948
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 (*)

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo (a). Sr(a). KEDSON JOSÉ DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

VILA FLÔR – RN, em 09 de Janeiro de 2023

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeitura Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/04/2023. Edição 3012
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2023

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Contrato nº. 20220133

Ref. Processo nº. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS (RUA JOÃO FLOR, TRAVESSA JOSÉ CARDOSO, RUA ENTRE RIOS) NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.

A Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato entre a(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, como CONTRATANTE e GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) JOAO FELIPE DE OLIVEIRA NETO DAMACENO, CPF nº 512.211.954-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º – Determinar que o fiscal ora designado deverá:

– zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

– avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º – Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se,

Publique-se, Cumpra-se.

VILA FLÔR – RN, 02 de Janeiro de 2023

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeitura Municipal de Vila Flor

Gestor(a) do Contrato

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/