AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de Contratação, considerando a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 10 de dezembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024, para o PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO – VILA FLOR/RN, PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PRÊMIOS A ARTISTAS E TÉCNICOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS INFORMAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM E SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE CULTURAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, QUE SOFREM OS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19. A documentação exigida para a inscrição (item 7) deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em envelope tipo ofício com identificação do proponente e endereçado à referida instituição. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Vila Flor – RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail PMVFLICITACOES2021@GMAIL.COM das 08:00 as 13:00.