Critérios obrigatórios
4
15.1, 15.3, 15.4 e 15.6.
Critérios recomendados
2
15.2 e 15.5.
Serviços digitais
0
Itens publicados no portal.
Pesquisas abertas
0
Com página própria e gráficos.
Encarregado e política de privacidade
Consulte o responsável, os canais de contato e a política publicada pelo órgão.
Serviços públicos digitais
Acesse o catálogo de serviços digitais com links e orientações ao cidadão.
Dados abertos
Veja os conjuntos de dados e as regras públicas de utilização das informações.
Pesquisas de satisfação
Responda pesquisas abertas e acompanhe os gráficos públicos de resultados.
15.1 • Obrigatório
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Nome: Ana Clara da Silva Marinho
Cargo: Ouvidora
E-mail:
Telefone: (84) 3245-0123
Horário de atendimento:
15.2 • Recomendado
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN.
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Regras de utilização
Os dados disponibilizados nesta página podem ser reutilizados, respeitada a integridade da fonte pública e a finalidade legal.
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15.5 • Recomendado
Regulamentação local da Lei de Governo Digital
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL – DECRETO N° 010/2025 Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal.
Pesquisas publicadas0Histórico disponível.
Pesquisas abertas0Prontas para resposta.
Respostas acumuladas0Total registrado.
Última pesquisa—Sem publicação
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