Brasão da Prefeitura Municipal de Vila Flor - RN

Acesso à Informação

SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC

O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada ao órgão público.

Este módulo também disponibiliza acompanhamento por protocolo, interposição de recurso, atendimento presencial, formulários, estatísticas e conteúdo orientativo sobre a Lei de Acesso à Informação.

Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo

Critério 12.8 do PNTP: assunto, categoria, dispositivo legal e prazo de sigilo.

Última atualização: sem registros
AssuntoCategoriaDispositivo legalPrazo de sigiloTermo finalAno
No período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.

Série histórica mínima

Resumo automático dos últimos 3 anos para facilitar a verificação do histórico exigido pelo PNTP.

AnoTotal de registros
20260
20250
20240