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Resoluções

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Resultados encontrados

Total: 2
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – Institui a Comissão Organizadora da Vª Conferência Municipal de Assistência Social.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2025 Institui…		 — 2025 Resoluções 04/06/2025 publicado
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RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social De Vila Flor/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Dispõe so…		 — 2025 Resoluções 04/06/2025 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Todos Projetos de Lei
Todos Lei Orgânica Leis Municipais Leis Complementares Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Regimentos Internos Projetos de Lei
Total2publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos1histórico disponível
Última atualização04/06/2025revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias133
  • Leis Municipais73
  • Decretos69
  • Resoluções2

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
133
Leis Municipais
73
Decretos
69
Resoluções
2