| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – GAB/PREF. – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2026, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativo… |
— | 2026 | Decretos | 12/02/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 022/2025 – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 24.12.2025 a 09.01.2026, face às festividades alusivas ao período de final de ano. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 24.12.2025 a 09.01.2026, face à… |
— | 2025 | Decretos | 16/12/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 023/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.549.510,33 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais e trinta e três centavos), par ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 024/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 906.642,17 (Novecentos e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para reforço de dotaçõ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO GAB. Nº 21/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 640.700,00 (Seiscentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 020/2025 – Abre Crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre Crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila F… |
— | 2025 | Decretos | 04/11/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 022/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), pa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 03/11/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 23/09/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 12/09/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 11/09/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 18/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Para a Construção do Plano Municipal de Saúde de Vila Flor – 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Para a Construção do Pl… |
— | 2025 | Decretos | 02/09/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 19/2025 – Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Vila Flor/RN para fins de justificação de faltas ao serviço. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos s… |
— | 2025 | Decretos | 02/09/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 016/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “17103210”, ao projeto atividade detalh ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi… |
— | 2025 | Decretos | 22/08/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 015/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 ( Cento e oitenta mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “16213210”, ao projeto atividade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi… |
— | 2025 | Decretos | 08/08/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 14/2025 – “Convocação da I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR “Convocação da I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste – Litor… |
— | 2025 | Decretos | 28/07/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025 – (Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 09 DE JUNHO DE 202… |
— | 2025 | Decretos | 09/06/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 012/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2025 Regulament… |
— | 2025 | Decretos | 27/05/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 – Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPL Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2025. R… |
— | 2025 | Decretos | 19/05/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 010/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 010/2025 Dispõe sobre a regulamentaçã… |
— | 2025 | Decretos | 12/05/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 009/2025 – “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 009/2025 “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INF… |
— | 2025 | Decretos | 09/05/2025 | publicado |
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