| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 01/2023 *Republicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento… |
— | 2026 | Portarias | 18/03/2026 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – GAB/PREF. – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2026, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativo… |
— | 2026 | Decretos | 12/02/2026 | publicado | |
| Lei Ordinária Municipal nº 496/2026 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o or… |
— | 2026 | Leis Municipais | 06/02/2026 | publicado | |
| Lei Ordinária Municipal nº 497/2026 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pelo Município de Vila Flor/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pel… |
— | 2026 | Leis Municipais | 06/02/2026 | publicado | |
| Lei Ordinária Municipal nº 495/2026 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá o… |
— | 2026 | Leis Municipais | 23/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2026-GAB – Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de falecimento de familiar, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de fal… |
— | 2026 | Portarias | 22/01/2026 | publicado | |
| LEI MUNCIPAL Nº 494/2026 – Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. A P… |
— | 2026 | Leis Municipais | 15/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 063/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrize… |
— | 2025 | Portarias | 23/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 022/2025 – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 24.12.2025 a 09.01.2026, face às festividades alusivas ao período de final de ano. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 24.12.2025 a 09.01.2026, face à… |
— | 2025 | Decretos | 16/12/2025 | publicado | |
| Lei Municipal nº 491/2025 – Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vi… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/12/2025 | publicado | |
| Lei Municipal nº 492/2025 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EMENTA: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempr… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/12/2025 | publicado | |
| Lei Municipal nº 493/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Download [3.89 MB] |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 62/2025 – SEMAS – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência, no âmbito do Município de Vil… |
— | 2025 | Portarias | 12/12/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 023/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.549.510,33 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais e trinta e três centavos), par ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 024/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 906.642,17 (Novecentos e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para reforço de dotaçõ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO GAB. Nº 21/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 640.700,00 (Seiscentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 061/2025 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do municipio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local Plano de Ações Articuladas –… |
— | 2025 | Portarias | 26/11/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 020/2025 – Abre Crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre Crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila F… |
— | 2025 | Decretos | 04/11/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 022/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), pa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 03/11/2025 | publicado | |
| Lei Municipal nº 489/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do municíp… |
— | 2025 | Leis Municipais | 29/10/2025 | publicado |
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