| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JUNHO… |
— | 2024 | Leis Municipais | 04/06/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 20/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 20/2024 Abre crédito adicional a… |
— | 2024 | Decretos | 03/06/2024 | publicado | |
| VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 – “Veta o Projeto de Lei nº 0012/2024, originário da casa legislativa, que “Dispõe sobre o aumento pra R$ 1.850,00(hum mil e oitocentos reais) de remuneração aos Conselheiros Tutelares municipais e dá outras provid ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 VETO AO… |
— | 2024 | Leis Municipais | 31/05/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 019, DE 28 DE MAIO DE 2024. Decreta p… |
— | 2024 | Decretos | 28/05/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 019, DE 28 DE MAIO DE 2024. Decreta p… |
— | 2024 | Decretos | 28/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 028-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ERICARLA SUENE ROCHA DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 028-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNI… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 031-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora SERGIANA BEZERRIL GUEDES, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 031-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNI… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 030-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ARLENE MARQUES DA SILVA DO VALE, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 030-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNI… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 032-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora LUCIANA KAROLINA CARLOS DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 032-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNI… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 029-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora JAQUELINE LAIS CRUZ DE BRITO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 029-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNI… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 018/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 018/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 30/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 027/2024 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorCarlos Antonio Silva do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 027/2024 – GAB/PREF. Em, 22 de Abril… |
— | 2024 | Portarias | 22/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 456/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Lei… |
— | 2024 | Leis Municipais | 20/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 457/2024. – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 457, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Dispõ… |
— | 2024 | Leis Municipais | 02/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 458/2024. – Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Le… |
— | 2024 | Leis Municipais | 02/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 456/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Lei… |
— | 2024 | Leis Municipais | 02/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 457/2024 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 457, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Dispõ… |
— | 2024 | Leis Municipais | 02/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 – Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Le… |
— | 2024 | Leis Municipais | 02/04/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº: 17/2024 – Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração direta do município de Vila Flor RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº: 17 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelece… |
— | 2024 | Decretos | 27/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 026/2024 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2024 – GAB/PREF. Em, 22 de Março… |
— | 2024 | Portarias | 22/03/2024 | publicado |
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