| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO GAB. N° 27/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.588.705,34 (Um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), para reforço d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 27/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 02/09/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 022/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 43.978,54 (Quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações orça ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 022/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 30/08/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Di… |
— | 2024 | Leis Municipais | 13/08/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Di… |
— | 2024 | Leis Municipais | 13/08/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 24/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 48.691,40 (Quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 24/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 01/08/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 21/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 27.804,04 (Vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 21/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 01/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 35/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 35/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO… |
— | 2024 | Portarias | 21/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 33/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO… |
— | 2024 | Portarias | 21/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 37/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 37/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO… |
— | 2024 | Portarias | 21/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 36/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 36/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO… |
— | 2024 | Portarias | 21/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 34/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 34/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO… |
— | 2024 | Portarias | 21/06/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 16 DE DE JUNHO DE 2024… |
— | 2024 | Leis Municipais | 16/06/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 16 DE DE JUNHO DE 2024… |
— | 2024 | Leis Municipais | 16/06/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024.… |
— | 2024 | Leis Municipais | 07/06/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024.… |
— | 2024 | Leis Municipais | 07/06/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024. – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459, DE 06 DE JUNHO D… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/06/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO D… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/06/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459, DE 06 DE JUNHO D… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/06/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO D… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/06/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JUNHO… |
— | 2024 | Leis Municipais | 04/06/2024 | publicado |
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