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Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: PortariasData: 03/07/2025

PORTARIA Nº 036/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Gabriel Lucas Bezerra Muniz Ramos, Motorista Oficial Municipal, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Gabriel Lucas Bezerra Muniz Ramos, Motorista Oficial Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: NotíciasData: 03/07/2025

6° Conferência Municipal de Assistência Social.

A Prefeitura Municipal de Vila Flor, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e Conselho Municipal de Assistência Social realizou nesta quinta feira 03 de Julho do corrente ano a 6° Conferência Municipal de Assistência Social de Vila Flor com o Tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência. Onde contamos […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 01/07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 O pregoeiro do Município de Vila Flor, no uso de suas atribuições legais, torna público que para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 30/06/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Fica dispensada a realização do certame licitatório para a AQUISIÇÃO DE (KIT NATALIDADE) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA ESTANDO ESTAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, E […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 30/06/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PE 014_2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Sem ementa informada.

Categoria: Leis MunicipaisData: 30/06/2025

LEI NUNICIPAL Nº 483/2025 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI NUNICIPAL Nº 483, 30 DE JUNHO 2025. Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado […]

Categoria: PortariasData: 30/06/2025

PORTARIA Nº 33/2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33, DE 30DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD. A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na […]

Categoria: NotíciasData: 30/06/2025

A Prefeitura de Vila Flor adquiriu uma Spin 7 Lugares.

Visando melhorias nos serviços prestados e o conforto de pacientes que precisam se deslocar para tratamentos médicos, a Prefeitura de Vila Flor adquiriu uma Spin 7 Lugares. O veículo custou 142 mil reais que foi adquirido através de uma emenda parlamentar da Deputada @eudianemacedorn de 100 mil e 42 mil utilizado com recursos próprios do município. A […]

Categoria: NotíciasData: 30/06/2025

Mais conquistas para nosso município, hoje também foi adquirido um novo veículo, um Polo 0km.

O veículo custou 97.800,00 mil reais que foi adquirido através de uma emenda parlamentar do Deputado @hermanomorais de 81mil e 16.800,00 mil utilizado com recursos próprios do município. A Prefeita Thuanne falou “Mais um veiculo pra atender com conforto a população, agradeço a parceria do Ex-vereador Ronildo, com o deputado estadual Hermano Morais pela emenda que é […]

Categoria: ContratosData: 26/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 021/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 021/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025 CONTRATO Nº………..: 042/2025 ORIGEM…………………: ADESAO N° 008/2025 CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATADA(O)…..: NACIONAL VEÍCULOS […]

Categoria: ContratosData: 26/06/2025

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23100002/2024. CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal. CONTRATADO: 16.422.952/0001-33 – COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA. OBJETO: Este termo tem por objeto […]

Categoria: ContratosData: 23/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 010/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 010/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 CONTRATO Nº………..: 041/2025 ORIGEM…………………: ADESAO N° 007/2025 CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATADA(O)…..: ESPACIAL AUTO […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 20/06/2025

EDITAL PE 013_2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/06/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR-RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 07 de julho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 18/06/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR-RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 16 de julho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 16/06/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025 Fica dispensada a realização do certame licitatório para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA O […]

Categoria: ContratosData: 16/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE – JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO […]

Categoria: ContratosData: 16/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: R C DE OLIVEIRA FARDAMENTOS LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 016/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE […]

Categoria: NotíciasData: 16/06/2025

Vai ter milho sim senhô!

A Prefeitura Municipal de Vila Flor, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, estará realizando cadastramento das famílias para o recebimento do milho, no Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS, do dia 16 de Junho ao dia 20, das 08h às 16h.

Categoria: PortariasData: 13/06/2025

PORTARIA Nº 032/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 032/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e […]

Categoria: PortariasData: 13/06/2025

PORTARIA Nº 031/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 PMVF/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO MUNICÍPIO DE VILA FLOR-RN CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 PMVF/RN O Agente de Contratação do Município de Vila Flor, no uso de suas atribuições legais, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, que tem como […]

Categoria: InexigibilidadeData: 12/06/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025 Fica dispensado da realização do certame licitatório para a Contratação de pessoa jurídica para a realização da manutenção e revisão de 1 (um) carro modelo RENAULT DUSTER INTP MT DE PLACA RQK2H40 (Chassi […]

Categoria: ContratosData: 09/06/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 169, CENTRO, VILA FLOR/RN, CEP 59.192-000, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 48.932.873 THIAGO GARCIA inscrito(a) no CNPJ/MF […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 09/06/2025

EDITAL PE 012_2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E AFINS PARA ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VILA FLOR/RN

Sem ementa informada.

Categoria: DecretosData: 09/06/2025

DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025 – (Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 09 DE JUNHO DE 2025 (Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal) A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 06/06/2025

RECONHECIMENTO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHECIMENTO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025 Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no sentido de autorizar a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/06/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR-RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 23 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 05/06/2025

EDITAL PE 011_2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA FLOR/RN

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 05/06/2025

São João da Vila

Dia 20 de junho você tem um encontro marcado em Vila Flor. Vamos juntos com muita alegria, do jeito que só a gente sabe fazer. Confira as atrações: 🎙️ Robelly Ramos 🎙️ Flay 🎙️ Ryanzinho Lima

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 04/06/2025

RECONHECIMENTO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHECIMENTO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025 Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no sentido de autorizar a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, […]

Categoria: ResoluçõesData: 04/06/2025

RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – Institui a Comissão Organizadora da Vª Conferência Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão Organizadora da Vª Conferência Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, na 1ª Reunião ordinária realizada no dia 3 de junho de […]

Categoria: ResoluçõesData: 04/06/2025

RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social De Vila Flor/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social De Vila Flor/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA FLOR/RN,no uso das atribuições que lhe foram conferidas […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/06/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR-RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 19 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 02/06/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 DADOS DO AVISO Vila Flor/RN, em 02 de junho de 2025. […]

Categoria: InexigibilidadeData: 02/06/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025 Fica dispensado da realização do certame licitatório para a realização de uma inscrição para treinamento presencial, promovido pelo CONASEMS, para a Prefeita Municipal: Thuanne Karla Carvalho de Souza, no evento que segue: 1) […]

Categoria: Instrumentos de TransparênciaData: 30/05/2025

RREO 2º BIMESTRE 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RREO 2º BIMESTRE 2025 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2o Bimestre/2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) RECEITAS PREVISÃO INICIAL […]

Categoria: LicitaçãoData: 30/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO – 001/2025 – PMVF/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN PREGÃO ELETRÔNICO – 001/2025 – PMVF/RN O pregoeiro do Município de Vila Flor, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto: REGISTRO […]

Categoria: ContratosData: 29/05/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 169, CENTRO, VILA FLOR/RN, CEP 59.192-000, representado por […]

Categoria: DecretosData: 27/05/2025

DECRETO Nº 012/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 27/05/2025

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482/2025 – Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482, DE 27 DE MAIO DE 2025. Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 23/05/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 DADOS DO AVISO Vila Flor/RN, em 23 de maio de 2025. […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 23/05/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 DADOS DO AVISO Vila Flor/RN, em 23 de maio de 2025. […]

Categoria: PortariasData: 20/05/2025

PORTARIA Nº 030/2025 – SME – Nomeia membros para o Conselho de Almentação Escolar-CAE, no âmbito do município de Vila Flor- RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 030/2025 – SME Nomeia membros para o Conselho de Almentação Escolar-CAE, no âmbito do município de Vila Flor- RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […]

Categoria: DecretosData: 19/05/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 – Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPL Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2025. Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências. A […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 13/05/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025 Fica dispensada a realização do certame licitatório para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO […]

Categoria: InexigibilidadeData: 13/05/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025 Fica dispensado da realização do certame licitatório para a Contratação de pessoa jurídica para a realização da manutenção e revisão de 1 (um) carro modelo Volkswagen SAVEIRO CS RB MF (Chassi 9BWKL45U8SP020936), com […]

Categoria: ContratosData: 13/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025 CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 014/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO […]

Categoria: ContratosData: 13/05/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 O Município de VILA FLÔR, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, […]

Categoria: DecretosData: 12/05/2025

DECRETO N° 010/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 010/2025 Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […]