| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025- REPUBLICADO POR IN… |
— | 2025 | Decretos | 03/01/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências. Download [3.06 MB] |
— | 2024 | Leis Municipais | 27/12/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467, DE 23 DE DEZEMBR… |
— | 2024 | Leis Municipais | 23/12/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 470/2024 – Dipõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.… |
— | 2024 | Leis Municipais | 23/12/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469/2024. – “Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Controlador, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469, DE 23 DE DEZEMBR… |
— | 2024 | Leis Municipais | 23/12/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 471/2024. – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.… |
— | 2024 | Leis Municipais | 23/12/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 466/2024. – “Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024.… |
— | 2024 | Leis Municipais | 22/12/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 30/2024. – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 23.12.2024 a 05.01.2025, face às festividades alusivas ao período de final de ano. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decret… |
— | 2024 | Decretos | 20/12/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 33/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 238.020,42 (Duzentos e trinta e oito mil e vinte reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 33/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 02/12/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 28/2024. – “Dispôe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U(Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 30% (trinta porcento) referente ao exercício 2024 e dá outras providênias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 28/2024. “Dispôe sobre a prorrog… |
— | 2024 | Decretos | 25/11/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 32/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 776.098,06 (Setecentos e setenta e seis mil e noventa e oito reais e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 32/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 01/11/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 31/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 291.001,72 (Duzentos e noventa e um mil e um reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 31/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 01/11/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 463/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 463/2024 – REPUBLICADO POR INCORRE… |
— | 2024 | Leis Municipais | 28/10/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 026/2024 – Decreta ponto facultativo, (sexta-feira), dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Decret… |
— | 2024 | Decretos | 01/10/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 29/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 454.036,54 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 29/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 01/10/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL NO 464, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024… |
— | 2024 | Leis Municipais | 17/09/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024… |
— | 2024 | Leis Municipais | 17/09/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL NO 464, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024… |
— | 2024 | Leis Municipais | 17/09/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024… |
— | 2024 | Leis Municipais | 17/09/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 023/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 581.296,12 (Quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e doze centavos), para reforço de dotações orçamentá ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 023/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 02/09/2024 | publicado |
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