| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 013/2025 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorJhoseff Douglas Marinho Vieira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2025 – GAB/PREF. Em, 04 de Fever… |
— | 2025 | Portarias | 04/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomear o senhor Vicente Valdivino de Brito Matos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. Em 20 de Janeir… |
— | 2025 | Portarias | 23/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Livanne da Silva Marinho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 22/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraBruna Caroline do Vale Caetano ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 22/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Bruna Caroline do Vale Caetano ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 22/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 012/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Viviam Leticia da Costa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 22/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Livanne da Silva Marinho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 22/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Luciana Karolina Carlos da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2025 – GAB/PREF. Em, 20 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 20/01/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 04/2025 – Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Constit… |
— | 2025 | Decretos | 17/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Luciana Karolina Carlos da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2025 – GAB/PREF. Em, 17 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 17/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2025 – GAB/PREF. Em, 16 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 16/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Isabel Cristina da Cruz Alves ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2025 – GAB/PREF. Em, 16 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 16/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/PREF – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/PREF. Em, 15 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 15/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Isabel Cristina da Cruz Alves ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2025 – GAB/PREF. Em, 15 de Janei… |
— | 2025 | Portarias | 15/01/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 33/2025-SMT – Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025-SMT Defi… |
— | 2025 | Decretos | 13/01/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2024 Dispõe sobre a li… |
— | 2025 | Decretos | 05/01/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2024 – REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2024 REGULAMENTA A ATU… |
— | 2025 | Decretos | 05/01/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 32/2025 – Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2025 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 32, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Fixa o… |
— | 2025 | Decretos | 03/01/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025 – GAB – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 03 DE JANEIRO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 03/01/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 02/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 02/2025- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO F… |
— | 2025 | Decretos | 03/01/2025 | publicado |
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