| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 24/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24/2025-GAB “Concede Licença Prêmio… |
— | 2025 | Portarias | 07/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 25/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 25/2025-GAB “Concede Licença Prêmio… |
— | 2025 | Portarias | 07/04/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 016/2024. – Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 28 de Março de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Decreta… |
— | 2025 | Decretos | 27/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 23/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2025-GAB “Concede Licença Prêmio… |
— | 2025 | Portarias | 25/03/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 476/2025. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos aos secretários adjuntos municipais, no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº476, DE 20 DE MARÇO DE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 20/03/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 477, DE/2025 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 477, DE 20 DE MARÇO D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 20/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 022/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 019/2025 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 018/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Joana Darc do Nascimento Marques ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 020/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 021/2025 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473/2025. – Institui no Município de Vila Flor/RN, a Gratificação QUALIFAR – SUS referente ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473, DE 14 DE MARÇO D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 14/03/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 475/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofiss ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 475, DE 14 DE MARÇO D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 14/03/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 474/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 474, DE 14 DE MARÇO D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 017/2025 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Luiz Carlos Junior ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2025 – GAB/PREF. Em, 10 de Março… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 472/2025 – Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vila Flor, definindo cargos, funções e atribuições. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Es… |
— | 2025 | Leis Municipais | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2025 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorHericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 014/2025 – GAB/PREF. Em, 25 de Fever… |
— | 2025 | Portarias | 25/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2025 – GAB/PREF. Em, 25 de Fever… |
— | 2025 | Portarias | 25/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 015/2025 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorHericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2025 – GAB/PREF. Em, 25 de Fever… |
— | 2025 | Portarias | 25/02/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 05/2025 – Decreta Horário de Funcionamento, na Arena de Vôlei e Futevôlei, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Decre… |
— | 2025 | Decretos | 04/02/2025 | publicado |
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