| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 034/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Ane Kécia da Silva Ferreira, Secretaria de Assistência Social Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 034/2025 GAB. Dispõe sobre a concess… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 036/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Gabriel Lucas Bezerra Muniz Ramos, Motorista Oficial Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2025 GAB. Dispõe sobre a concess… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado | |
| LEI NUNICIPAL Nº 483/2025 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI NUNICIPAL Nº 483, 30 DE JUNHO 2025. Institui… |
— | 2025 | Leis Municipais | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 33/2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33, DE 30DE JUNHO DE 2025. Dispõe so… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 032/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 032/2025 GAB. Dispõe sobre a concess… |
— | 2025 | Portarias | 13/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 031/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2025 GAB. Dispõe sobre a concess… |
— | 2025 | Portarias | 13/06/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025 – (Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 09 DE JUNHO DE 202… |
— | 2025 | Decretos | 09/06/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – Institui a Comissão Organizadora da Vª Conferência Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2025 Institui… |
— | 2025 | Resoluções | 04/06/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social De Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Dispõe so… |
— | 2025 | Resoluções | 04/06/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 012/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2025 Regulament… |
— | 2025 | Decretos | 27/05/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482/2025 – Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482, DE 27 DE MAIO DE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 27/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 030/2025 – SME – Nomeia membros para o Conselho de Almentação Escolar-CAE, no âmbito do município de Vila Flor- RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 030/2025 – SME Nomeia membros para o… |
— | 2025 | Portarias | 20/05/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 – Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPL Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2025. R… |
— | 2025 | Decretos | 19/05/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 010/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 010/2025 Dispõe sobre a regulamentaçã… |
— | 2025 | Decretos | 12/05/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 009/2025 – “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 009/2025 “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INF… |
— | 2025 | Decretos | 09/05/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 08/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 115, de 07 de junho de 2002, no pertinente aos atos de inscrição e cobrança da Dívida Ativa por parte da Secretária Municipal de Tributação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 08/2025 Regulamenta a Lei Complementa… |
— | 2025 | Decretos | 08/05/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 481/2025 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 481, DE 19 DE ABRIL D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 29/04/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 480/2025. – Dispõe sobre a alteração da denominação do Plenário Municipal da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, passando a se chamar PLENARIO GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Di… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/04/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 478/2025. – Dispõe sobre a prioridade no acesso a serviços de saúde pública municipal para pessoas atípicas e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Di… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/04/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 479/2025. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de V ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Di… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/04/2025 | publicado |
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