| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA N° 050/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Ericarla Suene Rocha da Silva, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Ericarla Suene Rocha da Sil… |
— | 2025 | Portarias | 12/09/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 11/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 045/2025 – SME – Dispõe sobre a designaçao de Comissão do processo de escolha de diretor (a) das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a designaçao de Comissão do processo de escolha de diretor (a) das Instit… |
— | 2025 | Portarias | 05/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 046/2025 – SME – Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no município de… |
— | 2025 | Portarias | 05/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 043/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. KALIANE QUERINO DA SILVA, Secreta… |
— | 2025 | Portarias | 04/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 044/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA,… |
— | 2025 | Portarias | 04/09/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 18/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Para a Construção do Plano Municipal de Saúde de Vila Flor – 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Para a Construção do Pl… |
— | 2025 | Decretos | 02/09/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 19/2025 – Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Vila Flor/RN para fins de justificação de faltas ao serviço. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos s… |
— | 2025 | Decretos | 02/09/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras provi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a… |
— | 2025 | Leis Municipais | 01/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 042/2025 – GAB/PREF – Nomear a Senhora Regina Lucia Ramos Terto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Em, 25 de Agosto de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribui… |
— | 2025 | Portarias | 26/08/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 016/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “17103210”, ao projeto atividade detalh ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi… |
— | 2025 | Decretos | 22/08/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 015/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 ( Cento e oitenta mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “16213210”, ao projeto atividade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi… |
— | 2025 | Decretos | 08/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 41/2025 – Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Regional de Política para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Regional de Política para… |
— | 2025 | Portarias | 28/07/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 14/2025 – “Convocação da I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR “Convocação da I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste – Litor… |
— | 2025 | Decretos | 28/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 40/2025 – GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 40/2025-GAB “Concede Licença Prêmio… |
— | 2025 | Portarias | 23/07/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 484/2025 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Vila Flor /RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº484, DE 15 DE JULHO DE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 39/2025 – GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 39/2025-GAB “Concede Licença Prêmio… |
— | 2025 | Portarias | 13/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 037/2025 GAB. – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Gerlani Maria Barbosa, Controladora Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2025 GAB. Dispõe sobre a concess… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 035/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Luciana Karolina Carlos da Silva, Secretaria Adjunta de Assistência Social Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2025 GAB. Dispõe sobre a concess… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 038/2025 – GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2025 GAB. Dispõe sobre a concess… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado |
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