| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal nº 490/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras provi… |
— | 2025 | Leis Municipais | 29/10/2025 | publicado | |
| Lei Municipal nº. 488/2025 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vi… |
— | 2025 | Leis Municipais | 27/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 060/2025 GAB/PREF – Nomear a senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 24 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal… |
— | 2025 | Portarias | 27/10/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 487/2025 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municip… |
— | 2025 | Leis Municipais | 24/10/2025 | publicado | |
| Lei Municipal nº 487/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outr… |
— | 2025 | Leis Municipais | 24/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 057/2025 GAB – Conceder a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, 04 (Quatro) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Foz do Iguaçu (PR) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA… |
— | 2025 | Portarias | 19/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 058/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr, THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA, Secretario de Finanças Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr, THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZ… |
— | 2025 | Portarias | 19/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 059/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos , Assessor Técnico Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos ,… |
— | 2025 | Portarias | 19/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 055/2025 GAB – Exonerar a senhora Benicia Bonifacio da Silva Ramos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 10 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal… |
— | 2025 | Portarias | 10/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 056/2025 GAB – Nomear a senhora Angela Roberta de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 10 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal… |
— | 2025 | Portarias | 10/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 486/2025 – Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o Brasil que exercerem atividades no município de Vila For/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos parti… |
— | 2025 | Leis Municipais | 08/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 054/2025 GAB-PREF – Nomear o Salviana Flôr da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 07 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal… |
— | 2025 | Portarias | 08/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 053/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Marcelo dos Santos Brito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 07 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal… |
— | 2025 | Portarias | 07/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 052/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Ronildo Luiz da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 02 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal… |
— | 2025 | Portarias | 02/10/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 23/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 051/2025 – SME – Nomeia diretor (a) escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Nomeia diretor (a) escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras… |
— | 2025 | Portarias | 15/09/2025 | publicado | |
| DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, n… |
— | 2025 | Decretos | 12/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 047/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Jaqueline Laís Cruz de Brito, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Jaqueline Laís Cruz de Brit… |
— | 2025 | Portarias | 12/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 048/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Sergiana Bezerril Guedes, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Sergiana Bezerril Guedes, C… |
— | 2025 | Portarias | 12/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 049/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Arlene Marques da Silva do Vale, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Arlene Marques da Silva do… |
— | 2025 | Portarias | 12/09/2025 | publicado |
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