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Categoria: Leis MunicipaisData: 29/08/2023

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448/2023. – Dispõe sobre denominação da Rua Maria José Rodolfo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre denominação da Rua Maria José Rodolfo. A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado […]

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448/2023. – Dispõe sobre denominação da Rua Maria José Rodolfo.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 449/2023 – Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências.

Receitas 2023

Ordem Cronológica de Pagamentos – Agosto/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – 015/2023 – Registro de preço para Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionados, com reposição de gás e peças

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 446/2023 – Reajusta anual do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providênc

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 447/2023 – Dispõe sobre a ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445/2023. – Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS

ATA DE ADESÃO – Prefeitura Municipal de Alexandria

ATA DE ADESÃO – Prefeitura Municipal de Poço Branco

ATA DE ADESÃO – Prefeitura Municipal de Espírito Santo

ATA DE ADESÃO – Prefeitura Municipal de Brejinho

ATA DE ADESÃO – Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

ATA DE ADESÃO – Prefeitura Municipal de Pureza

ATA DE ADESÃO – Prefeitura Municipal de Canguaretama

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022

LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 – Institui o dia de reconhecimento e homenagem a comunidade do Entre Rios, que será comemorado, no dia 15 de setembro, data em que se homenageia Nossa Senhora das Dores.

RREO 3º BIMESTRE 2023

Ordem Cronológica de Pagamentos – Julho/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – 014/2023 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de (kit natalidade) para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica

LEI MUNICIPAL DE NUMERO 442/2023 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/PREF.

PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Rivo Barreto de Lira

PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO

PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor José Carneiro dos Santos

DECRETO Nº 08/2023 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 30 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal.

PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/PREF. – designar os servidores abaixo mencionados membros desta secretaria, para composição da Comissão de Avaliação, para a contratação de Organização Social.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – 013/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

DECRETO Nº 007/2023 – CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ordem Cronológica de Pagamentos – Junho/2023

LEI MUNICIPAL Nº 443/2023. – Dispõe sobre a criação dos cargos, e altera a Lei Muncipal nº 400, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018/2023 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorGrinaldo Joaquim de Souzaportador do CPF/MF:654.xxx.xxx-00, para exercer o cargo “Secretario de Administração”, CC1

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023

DECRETO Nº 06/2023. – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal.

PORTARIA Nº 016/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraCarmem Maria Carvalho de Souza, portador do CPF/MF751.499.154-91, da Função designado “Coordenadora Escolar”, Função essa lotada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – 011/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 017/2023 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraAlcione Maria de Limaportador do CPF/MF044.xxx.xxx-19, para ocupar o cargo “Chefe do Protocolo”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2023

RREO 2º BIMESTRE 2023

RGF SIMPLIFICADO – 1º QUADRIMESTRE 2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – 012/2023 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros Alimentícios (Milho Verde)

Ordem Cronológica de Pagamentos – Maio/2023

PORTARIA Nº 015/2023 – GAB/PREF. – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, Portal da Prefeitura Municipal de Vila Flor, Fundo de Saúde e Fundo municipal de Assis

PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/PREF. Exonerar da designação a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN

PORTARIA Nº 013/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Grinaldo Joaquim de Souza portador do CPF/MF: 654.xxx.xxx-00, do cargo “Secretario de Administração”,CC1

PORTARIA Nº 012/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Caio Leonardo Oliveira de Medeiros portador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, para exercer o cargo “Secretario de Tributação”, CC1

PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorCaio Leonardo Oliveira de Medeirosportador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, do cargo “Chefe do Setor de Tributo”, CC3

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – 010/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS

Ordem Cronológica de Pagamentos – Abril/2023