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DECRETO 12/2024 – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências. A PREFEITAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 007/2024. OBJETO: Locação de […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30010001/2024 Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (DOUGLAS PEGADOR) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010001/2024 Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (FORRO DO JAPA) para o evento ZE PEREIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 09 de fevereiro […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010003/2024 Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (ZÉ CANTOR) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 24 de fevereiro […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010002/2024 Objeto: A Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (TOCA DO VALE) para o evento FESTA DA PADROEIRA, cuja apresentação realizar-se-á no dia 23 de […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 CONTRATO Nº………..: 005/2024 ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATADA(O)…..: NORDESTE EVENTOS LTDA OBJETO………………….: Contratação de apresentação de um show […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 CONTRATO Nº………..: 006/2024 ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATADA(O)…..: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA OBJETO………………….: Contratação de […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024 CONTRATO Nº………..: 007/2024 ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024 CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATADA(O)…..: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA OBJETO………………….: Contratação de apresentação […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 DADOS DO AVISO Vila Flor/RN, em 01 de […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE VILA FLOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 DADOS DO AVISO Vila Flor/RN, em 01 de […]
DECRETO GAB. N° 14/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 14/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no […]
PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Hamilton Marques da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF. Em, 31 de Janeiro de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o SenhorHamilton Marques da […]
RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
Informações: Data da publicação: 30/01/2024 Intereçado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2023 (até Dezembro) Documento(s): RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
RGF SIMPLIFICADO – 3º QUADRIMESTRE 2023
Informações: Data da publicação: 29/01/2024 Intereçado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2023 (até Dezembro) Documento(s): RGF 3º QUADRIMESTRE – SIMPLIFICADO
TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais, aplicativos móveis e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 DADOS DO AVISO Vila Flor/RN, em 23 de janeiro de 2024 PROCESSO […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 Fica dispensada a realização do certame licitatório para a contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU, […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 ONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 001/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada para […]
Ordem Cronológica de Pagamentos – Jan/2024
Sem ementa informada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010002/2024 Objeto: Locação de um terreno situado a Zona Rural de Canguaretama, Fazenda amparo, N° 05, visando a destinação final do lixo doméstico dos cidadãos do Município de Vila […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO Nº………..: 002/2024 ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 INEXIG CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATADA(O)…..: LOURIVAL JOSE DE FREITAS OBJETO………………….: Locação de um terreno situado a […]
PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. – Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. 10 DE JANEIRO DE 2024 Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, disciplinadas pela Lei Federal […]
PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […]
PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […]
PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […]
PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […]
PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […]
DECRETO 11/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação contratação pública e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação contratação pública e dá outras providências. A Prefeita […]
PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF. Em, 09 de Janeiro de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa, […]
PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraGerlani Maria Barbosa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF. Em, 09 de Janeiro de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a SenhoraGerlani Maria Barbosa, […]
DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº […]
DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2024 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA […]
DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024. – Dispõe sobre a regulamentação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024. Dispõe sobre a regulamentação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN usando as atribuições […]
DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2024 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE […]
DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2024 – Dispõe sobre a regulamentação a elaboração do Termo de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2024. Dispõe sobre a regulamentação a elaboração do Termo de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN usando as atribuições […]
DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2024 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VILA FLOR/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VILA FLOR/RN. A PREFEITA MUNICIPAL DE […]
DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024. – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento de maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024. Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento de maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 – Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024. Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos […]
DECRETO GAB. N° 13/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 13/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no […]
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 2010012/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 2010012/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07. CONTRATADA: AS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ/MF: 43.857.676/0001-09 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 023/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 023/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07. CONTRATADA: MC FELIPE CAMPOS ME – CNPJ/MF: 01.070.693/0001-51. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 2022011301
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 2022011301 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN – CNPJ: 08.169.278/0001-07. CONTRATADA: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 29.769.351/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II E §§ 1º A 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021 DADOS DO AVISO Vila Flor/RN, em 01 de […]
Não há informações sobre Terceirizados no período de janeiro a dezembro de 2023.
Sem ementa informada.
Não ha informações sobre Estagiários para o período de janeiro a dezembro de 2023
Sem ementa informada.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE Vila Flor, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede à Rua José Calazans, […]