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Categoria: InexigibilidadeData: 24/06/2024

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10060001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 Foi declarada inexigível a realização do certame licitatório para a Contratação de apresentação de um show artístico ao vivo de (BANDA GRAFITH) para o evento INAUGURAÇÃO […]

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024

PORTARIA Nº 35/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

PORTARIA Nº 33/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

PORTARIA Nº 37/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

PORTARIA Nº 36/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

PORTARIA Nº 34/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

Ordem Cronológica de Pagamentos – Jun/2024

LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés..

LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés..

EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024. – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO GAB. N° 20/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias.

VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 – “Veta o Projeto de Lei nº 0012/2024, originário da casa legislativa, que “Dispõe sobre o aumento pra R$ 1.850,00(hum mil e oitocentos reais) de remuneração aos Conselheiros Tutelares municipais e dá outras provid

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023

DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024

Ordem Cronológica de Pagamentos – Maio/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PE 008-2024 SRP

EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PE 006-2023 SRP

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024

PORTARIA N° 028-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ERICARLA SUENE ROCHA DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária

PORTARIA N° 031-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora SERGIANA BEZERRIL GUEDES, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária

PORTARIA N° 030-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ARLENE MARQUES DA SILVA DO VALE, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária

PORTARIA N° 032-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora LUCIANA KAROLINA CARLOS DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária

PORTARIA N° 029-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora JAQUELINE LAIS CRUZ DE BRITO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024

DECRETO GAB. N° 018/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024

PORTARIA Nº 027/2024 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorCarlos Antonio Silva do Nascimento

LEI MUNICIPAL Nº 456/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

Ordem Cronológica de Pagamentos – Abril/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO: 021/2024 (*)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024