| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 018/2023 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorGrinaldo Joaquim de Souzaportador do CPF/MF:654.xxx.xxx-00, para exercer o cargo “Secretario de Administração”, CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2023 – GAB/PREF. Em, 16 de Junho… |
— | 2023 | Portarias | 16/06/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 06/2023. – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Decreta p… |
— | 2023 | Decretos | 06/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraCarmem Maria Carvalho de Souza, portador do CPF/MF751.499.154-91, da Função designado “Coordenadora Escolar”, Função essa lotada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2023 – GAB/PREF. Em, 02 de Junho… |
— | 2023 | Portarias | 02/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 017/2023 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraAlcione Maria de Limaportador do CPF/MF044.xxx.xxx-19, para ocupar o cargo “Chefe do Protocolo”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2023 – GAB/PREF. Em, 01 de Junho… |
— | 2023 | Portarias | 01/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 015/2023 – GAB/PREF. – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, Portal da Prefeitura Municipal de Vila Flor, Fundo de Saúde e Fundo municipal de Assis ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2023 – GAB/PREF. Em, 16 de Maio… |
— | 2023 | Portarias | 16/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/PREF. Exonerar da designação a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/PREF. Em, 16 de Maio… |
— | 2023 | Portarias | 16/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 013/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Grinaldo Joaquim de Souza portador do CPF/MF: 654.xxx.xxx-00, do cargo “Secretario de Administração”,CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2023 – GAB/PREF. Em, 12 de Maio… |
— | 2023 | Portarias | 12/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 012/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Caio Leonardo Oliveira de Medeiros portador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, para exercer o cargo “Secretario de Tributação”, CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2023 – GAB/PREF. Em, 02 de Maio… |
— | 2023 | Portarias | 02/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorCaio Leonardo Oliveira de Medeirosportador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, do cargo “Chefe do Setor de Tributo”, CC3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/PREF. Em, 02 de Maio… |
— | 2023 | Portarias | 02/05/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 05/2023.- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito do município de Vila Flor-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe so… |
— | 2023 | Decretos | 05/04/2023 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 04/2023 – Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 04/2023. Abre crédito adicional… |
— | 2023 | Decretos | 20/03/2023 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2023. – Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 17 DE MARÇO DE 2023.… |
— | 2023 | Leis Municipais | 17/03/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 03/2023 – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Vila Flor /RN – 8ª CMS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2023. A PREFEIT… |
— | 2023 | Decretos | 10/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Rivailton Maria Santana da Paschoa portador do CPF/MF 025.xxx.xxx-70, para exercer o cargo “Ouvidor Geral”,CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2023 – GAB/PREF. Em, 10 de Março… |
— | 2023 | Portarias | 10/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/PREF. – Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação na modalidade Pregão e dá outras providencias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/PREF. Designa o Prego… |
— | 2023 | Portarias | 09/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhora Gabriela Quirino de Lima ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. Em, 28 de fever… |
— | 2023 | Portarias | 28/02/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 – Dispõe sobre a denominação da Rua Vila dos Ventos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023… |
— | 2023 | Leis Municipais | 10/02/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 02/2023 – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe… |
— | 2023 | Decretos | 08/02/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 – Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023… |
— | 2023 | Leis Municipais | 03/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomear a Comissão da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. A Prefeita Muni… |
— | 2023 | Portarias | 27/01/2023 | publicado |
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