| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 453/2023 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA do Município de Vila Flor/RN e dá outras providências . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023… |
— | 2023 | Leis Municipais | 19/12/2023 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 24/2023. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 346.168,52 (Trezentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para reforço de dotaçõe ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 24/2023. Abre crédito adicional… |
— | 2023 | Decretos | 01/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 – LDO/2024 -* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 – LDO/2024 -* REPUBLIC… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/11/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 452/2023. – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 452/2023. Dispõe sobre a Lei da… |
— | 2023 | Leis Municipais | 21/11/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 450/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023… |
— | 2023 | Leis Municipais | 14/09/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448/2023. – Dispõe sobre denominação da Rua Maria José Rodolfo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448, DE 29 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Leis Municipais | 29/08/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 449/2023 – Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 449/2023 Dispõe sobre… |
— | 2023 | Leis Municipais | 29/08/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 446/2023 – Reajusta anual do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providênc ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 446, DE 14 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Leis Municipais | 14/08/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 447/2023 – Dispõe sobre a ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 447, DE 14 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Leis Municipais | 14/08/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445/2023. – Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Leis Municipais | 14/08/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 – Institui o dia de reconhecimento e homenagem a comunidade do Entre Rios, que será comemorado, no dia 15 de setembro, data em que se homenageia Nossa Senhora das Dores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 31 DE JULHO DE 2023 Ins… |
— | 2023 | Leis Municipais | 31/07/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL DE NUMERO 442/2023 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL DE NUMERO 442, DE 07 DE JULHO DE 2… |
— | 2023 | Leis Municipais | 07/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/PREF. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/PREF. Em, 06 de Julho… |
— | 2023 | Portarias | 06/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Rivo Barreto de Lira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/PREF. Em, 04 de Julho… |
— | 2023 | Portarias | 04/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/PREF. Em, 04 de Julho… |
— | 2023 | Portarias | 04/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor José Carneiro dos Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/PREF. Em, 03 de Julho… |
— | 2023 | Portarias | 03/07/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 08/2023 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 30 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 08, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Decreta p… |
— | 2023 | Decretos | 28/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/PREF. – designar os servidores abaixo mencionados membros desta secretaria, para composição da Comissão de Avaliação, para a contratação de Organização Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/PREF. Em, 23 de junho… |
— | 2023 | Portarias | 23/06/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 007/2023 – CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRE… |
— | 2023 | Decretos | 19/06/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 443/2023. – Dispõe sobre a criação dos cargos, e altera a Lei Muncipal nº 400, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 18 DE JUNHO DE 2023. Di… |
— | 2023 | Leis Municipais | 18/06/2023 | publicado |
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