| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Hamilton Marques da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF. Em, 31 de Janei… |
— | 2024 | Portarias | 31/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. – Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. 10 DE JANEIRO D… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF. Em 10 de Janeir… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeir… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeir… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeir… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeir… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| DECRETO 11/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação contratação pública e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta… |
— | 2024 | Decretos | 09/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF. Em, 09 de Janeir… |
— | 2024 | Portarias | 09/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraGerlani Maria Barbosa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF. Em, 09 de Janeir… |
— | 2024 | Portarias | 09/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 REGULAMENTA O SIS… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2024 Dispõe sobre a li… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024. – Dispõe sobre a regulamentação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024. Dispõe sobre a r… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2024 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2024 DISPÕE SOBRE A DI… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2024 – Dispõe sobre a regulamentação a elaboração do Termo de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2024. Dispõe sobre a r… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2024 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VILA FLOR/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2024 DISPÕE SOBRE O PR… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024. – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento de maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024. Dispõe sobre a l… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 – Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024. Dispõe sobre o ma… |
— | 2024 | Decretos | 05/01/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. N° 13/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 13/2024. Abre crédito adicional… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2023. – Institui o décimo terceiro salário para Vereadores, Vice-prefeito, Prefeito, e Secretários Municipais de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 28 DE DEZEMBRO DE 20… |
— | 2023 | Leis Municipais | 28/12/2023 | publicado |
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