Brasão da Prefeitura Municipal de Vila Flor - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 277
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 001/2024 – SEMAS. – Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Vila Flor- RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2024 – SEMAS. Nomeia membros par…
2024 Portarias 19/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 012/2024 – GAB/PREF. – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação, no âmbito do município de Vila Flor- RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2024 – GAB/PREF. Nomeia membros…
2024 Portarias 14/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 013/2024 – GAB/PREF. – Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, do Município de Vila Flor/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2024 – GAB/PREF. Nomeia o Consel…
2024 Portarias 14/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 011/2024 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Márcio Cézar da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2024 – GAB/PREF. Em, 07 de Março…
2024 Portarias 07/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 025/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria Helena de Oliveira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 07/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 016/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 019/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 017/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Eriane Severino da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 024/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria do Rosário de Oliveira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 024/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 018/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Regina Lúcia Ramos Terto 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 022/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria do Desterro de Matos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 021/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria Bernadete Cassiano da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 020/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Lucinete de Lima
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 023/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 015/2024 – GAB/PREF.Nomear a Senhora Adriana Paulino da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março…
2024 Portarias 04/03/2024 publicado
DECRETO GAB. N° 15/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 15/2024. Abre crédito adicional…
2024 Decretos 28/02/2024 publicado
PORTARIA Nº 010/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Erinalva Cassiano de Araújo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2024 – GAB/PREF. Em, 22 de Fever…
2024 Portarias 22/02/2024 publicado
PORTARIA 01/2024.-SMT – Dilação de prazo para renovação de alvará de funcionamento e outras providências
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.-SMT Dil…
2024 Portarias 22/02/2024 publicado
DECRETO 12/2024 – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe s…
2024 Decretos 06/02/2024 publicado
DECRETO GAB. N° 14/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 14/2024. Abre crédito adicional…
2024 Decretos 01/02/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total277publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos5histórico disponível
Última atualização18/03/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias133
  • Leis Municipais73
  • Decretos69
  • Resoluções2

Boas práticas PNTP

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  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
133
Leis Municipais
73
Decretos
69
Resoluções
2