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| Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 01/2023 *Republicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/ FUNDEB, do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] |
01/2023 | 2023 | Portarias | — | 18/03/2026 | |
| PORTARIA Nº 001/2026-GAB – Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de falecimento de familiar, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de falecimento de familiar, e dá outras providências. A PREFEITA MUNCIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o disposto no art. 170, II, b, da Lei 205/2002. RESOLVE: […] |
001/2026 | 2026 | Portarias | — | 22/01/2026 | |
| PORTARIA Nº 063/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA FLOR, no uso […] |
063/2025 | 2025 | Portarias | — | 23/12/2025 | |
| PORTARIA Nº 62/2025 – SEMAS – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal 223/2005 que rege o Conselho […] |
62/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/12/2025 | |
| PORTARIA Nº 061/2025 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do municipio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do municipio. A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais; […] |
061/2025 | 2025 | Portarias | — | 26/11/2025 | |
| PORTARIA N° 060/2025 GAB/PREF – Nomear a senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 24 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos, portador do CPF/MF 056.xxx.xxx-24, para […] |
060/2025 | 2025 | Portarias | — | 27/10/2025 | |
| PORTARIA Nº 057/2025 GAB – Conceder a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, 04 (Quatro) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Foz do Iguaçu (PR) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, de […] |
057/2025 | 2025 | Portarias | — | 19/10/2025 | |
| PORTARIA N° 058/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr, THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA, Secretario de Finanças Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr, THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA, Secretario de Finanças Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº […] |
058/2025 | 2025 | Portarias | — | 19/10/2025 | |
| PORTARIA N° 059/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos , Assessor Técnico Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos , Assessor Técnico Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, […] |
059/2025 | 2025 | Portarias | — | 19/10/2025 | |
| PORTARIA N° 055/2025 GAB – Exonerar a senhora Benicia Bonifacio da Silva Ramos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 10 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a senhora Benicia Bonifacio da Silva Ramos, portador do CPF/MF 056.xxx.xxx-24, do […] |
055/2025 | 2025 | Portarias | — | 10/10/2025 | |
| PORTARIA N° 056/2025 GAB – Nomear a senhora Angela Roberta de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 10 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a senhora Angela Roberta de Souza, portador do CPF/MF 028.xxx.xxx-05, para exercer […] |
056/2025 | 2025 | Portarias | — | 10/10/2025 | |
| PORTARIA N° 054/2025 GAB-PREF – Nomear o Salviana Flôr da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 07 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Salviana Flôr da Silva, portador do CPF/MF 063.xxx.xxx-02, para ocupar o […] |
054/2025 | 2025 | Portarias | — | 08/10/2025 | |
| PORTARIA N° 053/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Marcelo dos Santos Brito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 07 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Marcelo dos Santos Brito, portador do CPF/MF 125.xxx.xxx-07, para ocupar […] |
053/2025 | 2025 | Portarias | — | 07/10/2025 | |
| PORTARIA N° 052/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Ronildo Luiz da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 02 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Ronildo Luiz da Silva, portador do CPF/MF […] |
052/2025 | 2025 | Portarias | — | 02/10/2025 | |
| PORTARIA Nº 051/2025 – SME – Nomeia diretor (a) escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Nomeia diretor (a) escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando os critérios do Decreto nº 16/2022, que dispões […] |
051/2025 | 2025 | Portarias | — | 15/09/2025 | |
| PORTARIA N° 047/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Jaqueline Laís Cruz de Brito, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Jaqueline Laís Cruz de Brito, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo […] |
047/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/09/2025 | |
| PORTARIA N° 048/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Sergiana Bezerril Guedes, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Sergiana Bezerril Guedes, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, […] |
048/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/09/2025 | |
| PORTARIA N° 049/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Arlene Marques da Silva do Vale, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Arlene Marques da Silva do Vale, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o […] |
049/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/09/2025 | |
| PORTARIA N° 050/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Ericarla Suene Rocha da Silva, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Ericarla Suene Rocha da Silva, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto […] |
050/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/09/2025 | |
| PORTARIA Nº 045/2025 – SME – Dispõe sobre a designaçao de Comissão do processo de escolha de diretor (a) das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a designaçao de Comissão do processo de escolha de diretor (a) das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […] |
045/2025 | 2025 | Portarias | — | 05/09/2025 |
7
Mar/25
2
Abr/25
1
Mai/25
3
Jun/25
8
Jul/25
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Ago/25
9
Set/25
9
Out/25
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Nov/25
2
Dez/25
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Mar/26
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
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