Portarias 2026 PORTARIA Nº 01/2023 *Republicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/ FUNDEB, do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 18/03/2026 publicado Decretos 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – GAB/PREF. – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2026, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2026, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições Legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. […] 12/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 Lei Ordinária Municipal nº 496/2026 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte […] 06/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 Lei Ordinária Municipal nº 497/2026 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pelo Município de Vila Flor/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pelo Município de Vila Flor/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte […] 06/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 Lei Ordinária Municipal nº 495/2026 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal […] 23/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026-GAB – Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de falecimento de familiar, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de falecimento de familiar, e dá outras providências. A PREFEITA MUNCIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o disposto no art. 170, II, b, da Lei 205/2002. RESOLVE: […] 22/01/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI MUNCIPAL Nº 494/2026 – Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal […] 15/01/2026 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 063/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA FLOR, no uso […] 23/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 022/2025 – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 24.12.2025 a 09.01.2026, face às festividades alusivas ao período de final de ano. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 24.12.2025 a 09.01.2026, face às festividades alusivas ao período de final de ano. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei orgânica do município, D E C […] 16/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 Lei Municipal nº 491/2025 – Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber que a […] 15/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 Lei Municipal nº 492/2025 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EMENTA: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR […] 15/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 Lei Municipal nº 493/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Download [3.89 MB] 15/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 62/2025 – SEMAS – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal 223/2005 que rege o Conselho […] 12/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 023/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.549.510,33 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais e trinta e três centavos), par ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.549.510,33 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município […] 01/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 024/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 906.642,17 (Novecentos e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para reforço de dotaçõ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 906.642,17 (Novecentos e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado do Rio […] 01/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO GAB. Nº 21/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 640.700,00 (Seiscentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 640.700,00 (Seiscentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no […] 01/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 061/2025 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do municipio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do municipio. A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais; […] 26/11/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 020/2025 – Abre Crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre Crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […] 04/11/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 022/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), pa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do […] 03/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 Lei Municipal nº 489/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. CAPITULO I […] 29/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 Lei Municipal nº 490/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. Art.1º – Fica o Poder Executivo do Município de […] 29/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 Lei Municipal nº. 488/2025 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do […] 27/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 060/2025 GAB/PREF – Nomear a senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 24 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos, portador do CPF/MF 056.xxx.xxx-24, para […] 27/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 487/2025 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – O Poder Executivo Municipal de Vila […] 24/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 Lei Municipal nº 487/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – O Poder Executivo do Município de Vila […] 24/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 057/2025 GAB – Conceder a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, 04 (Quatro) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Foz do Iguaçu (PR) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, de […] 19/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 058/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr, THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA, Secretario de Finanças Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr, THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA, Secretario de Finanças Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº […] 19/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 059/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos , Assessor Técnico Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos , Assessor Técnico Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, […] 19/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 055/2025 GAB – Exonerar a senhora Benicia Bonifacio da Silva Ramos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 10 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a senhora Benicia Bonifacio da Silva Ramos, portador do CPF/MF 056.xxx.xxx-24, do […] 10/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 056/2025 GAB – Nomear a senhora Angela Roberta de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 10 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a senhora Angela Roberta de Souza, portador do CPF/MF 028.xxx.xxx-05, para exercer […] 10/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 486/2025 – Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o Brasil que exercerem atividades no município de Vila For/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o Brasil que exercerem atividades no município de Vila For/RN. A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei […] 08/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 054/2025 GAB-PREF – Nomear o Salviana Flôr da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 07 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Salviana Flôr da Silva, portador do CPF/MF 063.xxx.xxx-02, para ocupar o […] 08/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 053/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Marcelo dos Santos Brito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 07 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Marcelo dos Santos Brito, portador do CPF/MF 125.xxx.xxx-07, para ocupar […] 07/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 052/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Ronildo Luiz da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em, 02 de Outubro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Ronildo Luiz da Silva, portador do CPF/MF […] 02/10/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.095.933,01 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Um Centavo), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado […] 23/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 051/2025 – SME – Nomeia diretor (a) escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Nomeia diretor (a) escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando os critérios do Decreto nº 16/2022, que dispões […] 15/09/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. O Prefeita do Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, […] 12/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 047/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Jaqueline Laís Cruz de Brito, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Jaqueline Laís Cruz de Brito, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo […] 12/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 048/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Sergiana Bezerril Guedes, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Sergiana Bezerril Guedes, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, […] 12/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 049/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Arlene Marques da Silva do Vale, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Arlene Marques da Silva do Vale, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o […] 12/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 050/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Ericarla Suene Rocha da Silva, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Ericarla Suene Rocha da Silva, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto […] 12/09/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. O Prefeita do Município de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, […] 11/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 045/2025 – SME – Dispõe sobre a designaçao de Comissão do processo de escolha de diretor (a) das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a designaçao de Comissão do processo de escolha de diretor (a) das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […] 05/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 046/2025 – SME – Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no município de Vila Flor/RN. A Prefeita do Município de Vila flor, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais; Considerando a adesão do município de Vila Flor/RN à plataforma […] 05/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 043/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº […] 04/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 044/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 25, de […] 04/09/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 18/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Para a Construção do Plano Municipal de Saúde de Vila Flor – 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Para a Construção do Plano Municipal de Saúde de Vila Flor – 2026-2029 – SUS com voz e vez: A participação Social como eixo do Planejamento em Saúde no Município de Vila Flor e dá […] 02/09/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO N° 19/2025 – Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Vila Flor/RN para fins de justificação de faltas ao serviço. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Vila Flor/RN para fins de justificação de faltas ao serviço. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das […] 02/09/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras provi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá […] 01/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 042/2025 – GAB/PREF – Nomear a Senhora Regina Lucia Ramos Terto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Em, 25 de Agosto de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Regina Lucia Ramos Terto, portador do CPF/MF 036.xxx.xxx-40, para exercer o cargo “Coordenadora”, cargo esse […] 26/08/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 016/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “17103210”, ao projeto atividade detalh ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. O […] 22/08/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 015/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 ( Cento e oitenta mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “16213210”, ao projeto atividade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para reforço de dotações […] 08/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 41/2025 – Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Regional de Política para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Regional de Política para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 68, da lei Orgânica Municipal, […] 28/07/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 14/2025 – “Convocação da I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR “Convocação da I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN.” A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA DE FLOR, no uso das suas atribuições, e considerando a importância de fortalecer a participação social na formulação, implementação e avaliação de […] 28/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 40/2025 – GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 40/2025-GAB “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 23/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 484/2025 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Vila Flor /RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº484, DE 15 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Vila Flor /RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, […] 15/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 39/2025 – GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 39/2025-GAB “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 13/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 037/2025 GAB. – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Gerlani Maria Barbosa, Controladora Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Gerlani Maria Barbosa, Controladora Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade […] 03/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 035/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Luciana Karolina Carlos da Silva, Secretaria Adjunta de Assistência Social Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Luciana Karolina Carlos da Silva, Secretaria Adjunta de Assistência Social Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de […] 03/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 038/2025 – GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e […] 03/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 034/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Ane Kécia da Silva Ferreira, Secretaria de Assistência Social Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 034/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Ane Kécia da Silva Ferreira, Secretaria de Assistência Social Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas […] 03/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 036/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Gabriel Lucas Bezerra Muniz Ramos, Motorista Oficial Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Gabriel Lucas Bezerra Muniz Ramos, Motorista Oficial Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais […] 03/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI NUNICIPAL Nº 483/2025 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI NUNICIPAL Nº 483, 30 DE JUNHO 2025. Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado […] 30/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 33/2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33, DE 30DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD. A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com base na […] 30/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 032/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 032/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e […] 13/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 031/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2025 GAB. Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais e de […] 13/06/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025 – (Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 09 DE JUNHO DE 2025 (Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal) A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] 09/06/2025 publicado Resoluções 2025 RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – Institui a Comissão Organizadora da Vª Conferência Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão Organizadora da Vª Conferência Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, na 1ª Reunião ordinária realizada no dia 3 de junho de […] 04/06/2025 publicado Resoluções 2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social De Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social De Vila Flor/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA FLOR/RN,no uso das atribuições que lhe foram conferidas […] 04/06/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 012/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO […] 27/05/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482/2025 – Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482, DE 27 DE MAIO DE 2025. Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do […] 27/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 030/2025 – SME – Nomeia membros para o Conselho de Almentação Escolar-CAE, no âmbito do município de Vila Flor- RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 030/2025 – SME Nomeia membros para o Conselho de Almentação Escolar-CAE, no âmbito do município de Vila Flor- RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […] 20/05/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 – Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPL Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2025. Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências. A […] 19/05/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO N° 010/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 010/2025 Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […] 12/05/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 009/2025 – “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 009/2025 “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto na […] 09/05/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 08/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 115, de 07 de junho de 2002, no pertinente aos atos de inscrição e cobrança da Dívida Ativa por parte da Secretária Municipal de Tributação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 08/2025 Regulamenta a Lei Complementar nº 115, de 07 de junho de 2002, no pertinente aos atos de inscrição e cobrança da Dívida Ativa por parte da Secretária Municipal de Tributação. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, […] 08/05/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 481/2025 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 481, DE 19 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Vila Flor/RN.” A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do […] 29/04/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 480/2025. – Dispõe sobre a alteração da denominação do Plenário Municipal da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, passando a se chamar PLENARIO GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração da denominação do Plenário Municipal da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, passando a se chamar PLENARIO GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências. A […] 10/04/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 478/2025. – Dispõe sobre a prioridade no acesso a serviços de saúde pública municipal para pessoas atípicas e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a prioridade no acesso a serviços de saúde pública municipal para pessoas atípicas e dá outras providencias. A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande […] 10/04/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 479/2025. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de V ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no […] 10/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 24/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24/2025-GAB “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 07/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 25/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 25/2025-GAB “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 07/04/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 016/2024. – Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 28 de Março de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 28 de Março de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. APREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN,no uso de suas atribuições, CONSIDERANDOo decreto do Governo do […] 27/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 23/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2025-GAB “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 25/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 476/2025. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos aos secretários adjuntos municipais, no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº476, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos aos secretários adjuntos municipais, no Município de Vila Flor/RN.” A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do […] 20/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 477, DE/2025 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 477, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz […] 20/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 022/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Euzy Eliza da […] 19/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 019/2025 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o Senhor Hericles Jonas Peixoto […] 19/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 018/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Joana Darc do Nascimento Marques ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Joana Darc do […] 19/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 020/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da […] 19/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 021/2025 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2025 – GAB/PREF. Em, 19 de Março de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto […] 19/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473/2025. – Institui no Município de Vila Flor/RN, a Gratificação QUALIFAR – SUS referente ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Institui no Município de Vila Flor/RN, a Gratificação QUALIFAR – SUS referente ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá […] 14/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 475/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofiss ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 475, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Institui, no âmbito do Município de Vila Flor, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de […] 14/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 474/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 474, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Institui, no âmbito do Município de Vila Flor/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências. O Prefeito […] 14/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 017/2025 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Luiz Carlos Junior ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2025 – GAB/PREF. Em, 10 de Março de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o SenhorLuiz Carlos Junior, […] 10/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 472/2025 – Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vila Flor, definindo cargos, funções e atribuições. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vila Flor, definindo cargos, funções e atribuições. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, no uso de suas atribuições […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 014/2025 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorHericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 014/2025 – GAB/PREF. Em, 25 de Fevereiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o SenhorHericles Jonas Peixoto […] 25/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 016/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2025 – GAB/PREF. Em, 25 de Fevereiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a Senhora Maria da Piedade […] 25/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 015/2025 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorHericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2025 – GAB/PREF. Em, 25 de Fevereiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o SenhorHericles Jonas Peixoto […] 25/02/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 05/2025 – Decreta Horário de Funcionamento, na Arena de Vôlei e Futevôlei, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Decreta Horário de Funcionamento, na Arena de Vôlei e Futevôlei, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os princípios da publicidade […] 04/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 013/2025 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorJhoseff Douglas Marinho Vieira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2025 – GAB/PREF. Em, 04 de Fevereiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o SenhorJhoseff Douglas Marinho […] 04/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomear o senhor Vicente Valdivino de Brito Matos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. Em 20 de Janeiro de 2025. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 17 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […] 23/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 009/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Livanne da Silva Marinho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a Senhora Livanne da Silva […] 22/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 008/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraBruna Caroline do Vale Caetano ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a SenhoraBruna Caroline do […] 22/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 010/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Bruna Caroline do Vale Caetano ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Bruna Caroline do […] 22/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 012/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Viviam Leticia da Costa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Viviam Leticia da […] 22/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 011/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Livanne da Silva Marinho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2025 – GAB/PREF. Em, 22 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Livanne da Silva […] 22/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 006/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Luciana Karolina Carlos da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2025 – GAB/PREF. Em, 20 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a SenhoraLuciana Karolina Carlos […] 20/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 04/2025 – Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. A Prefeita do município de Vila Flor/RN, no uso da atribuição que lhe confere a Lei […] 17/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 005/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Luciana Karolina Carlos da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2025 – GAB/PREF. Em, 17 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Luciana Karolina Carlos […] 17/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 004/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2025 – GAB/PREF. Em, 16 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Euzy Eliza da […] 16/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 003/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Isabel Cristina da Cruz Alves ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2025 – GAB/PREF. Em, 16 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Isabel Cristina da […] 16/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/PREF – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/PREF. Em, 15 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da […] 15/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 002/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Isabel Cristina da Cruz Alves ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2025 – GAB/PREF. Em, 15 de Janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a Senhora Isabel Cristina da […] 15/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 33/2025-SMT – Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025-SMT Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração municipal e dá outras providências. A PREFEITA DE VILA FLOR, Estado do […] 13/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2024 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica […] 05/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2024 – REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2024 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE […] 05/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 32/2025 – Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2025 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 32, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2025 e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, no uso […] 03/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025 – GAB – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – GAB Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2025, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, […] 03/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 02/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 02/2025- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2025 e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, no uso de suas atribuições […] 03/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2025, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições […] 03/01/2025 publicado Leis Municipais 2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências. Download [3.06 MB] 27/12/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova […] 23/12/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 470/2024 – Dipõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Dipõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que […] 23/12/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469/2024. – “Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Controlador, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469, DE 23 DE DEZEMBRO 2024. “Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Controlador, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Vila Flor /RN Faz saber que a Câmara […] 23/12/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 471/2024. – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições […] 23/12/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 466/2024. – “Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “ O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de […] 22/12/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO Nº 30/2024. – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 23.12.2024 a 05.01.2025, face às festividades alusivas ao período de final de ano. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 23.12.2024 a 05.01.2025, face às festividades alusivas ao período de final de ano. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas […] 20/12/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 33/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 238.020,42 (Duzentos e trinta e oito mil e vinte reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 33/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 238.020,42 (Duzentos e trinta e oito mil e vinte reais e quarenta e dois centavos), para reforço […] 02/12/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 28/2024. – “Dispôe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U(Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 30% (trinta porcento) referente ao exercício 2024 e dá outras providênias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 28/2024. “Dispôe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U(Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 30% (trinta porcento) referente ao exercício 2024 e dá outras providênias.” . A Prefeita do Município de […] 25/11/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 32/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 776.098,06 (Setecentos e setenta e seis mil e noventa e oito reais e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 32/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 776.098,06 (Setecentos e setenta e seis mil e noventa e oito reais e seis centavos), para reforço de dotações […] 01/11/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 31/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 291.001,72 (Duzentos e noventa e um mil e um reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 31/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 291.001,72 (Duzentos e noventa e um mil e um reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações […] 01/11/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL 463/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 463/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras […] 28/10/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO Nº 026/2024 – Decreta ponto facultativo, (sexta-feira), dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta ponto facultativo, (sexta-feira), dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições, Estado do Rio Grande do Norte, […] 01/10/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 29/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 454.036,54 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 29/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 454.036,54 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de […] 01/10/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL NO 464, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de […] 17/09/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições […] 17/09/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL NO 464, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de […] 17/09/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições […] 17/09/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 023/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 581.296,12 (Quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e doze centavos), para reforço de dotações orçamentá ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 023/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 581.296,12 (Quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e doze centavos), para reforço de dotações […] 02/09/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 27/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.588.705,34 (Um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), para reforço d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 27/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.588.705,34 (Um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), […] 02/09/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 022/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 43.978,54 (Quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações orça ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 022/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 43.978,54 (Quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações […] 30/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila […] 13/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila […] 13/08/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 24/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 48.691,40 (Quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 24/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 48.691,40 (Quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias. […] 01/08/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 21/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 27.804,04 (Vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 21/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 27.804,04 (Vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 35/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 35/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” A PREFITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 21/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 33/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” A PREFITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 21/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 37/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 37/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” A PREFITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 21/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 36/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 36/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 21/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 34/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 34/2024-GAB. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” A PREFITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso, II, Art.57 da lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal 205/2009. […] 21/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 16 DE DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições legais e em conformidade […] 16/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 16 DE DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições legais e em conformidade […] 16/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024._ “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” A […] 07/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024._ “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” A […] 07/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024. – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor […] 06/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. A Prefeita Municipal […] 06/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor […] 06/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. A Prefeita Municipal […] 06/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JUNHO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO […] 04/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JUNHO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO […] 04/06/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 20/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 20/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no […] 03/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 – “Veta o Projeto de Lei nº 0012/2024, originário da casa legislativa, que “Dispõe sobre o aumento pra R$ 1.850,00(hum mil e oitocentos reais) de remuneração aos Conselheiros Tutelares municipais e dá outras provid ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 “Veta o Projeto de Lei nº 0012/2024, originário da casa legislativa, que “Dispõe sobre o aumento pra R$ 1.850,00(hum mil e oitocentos reais) de remuneração […] 31/05/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 019, DE 28 DE MAIO DE 2024. Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. APREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o decreto do […] 28/05/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 019, DE 28 DE MAIO DE 2024. Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal. APREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDOo decreto do […] 28/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA N° 028-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ERICARLA SUENE ROCHA DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 028-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Vila Flor/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º do Decreto Municipal n° 025/2021 de 06 de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA N° 031-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora SERGIANA BEZERRIL GUEDES, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 031-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Vila Flor/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º do Decreto Municipal n° 025/2021 de 06 de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA N° 030-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ARLENE MARQUES DA SILVA DO VALE, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 030-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Vila Flor/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º do Decreto Municipal n° 025/2021 de 06 de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA N° 032-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora LUCIANA KAROLINA CARLOS DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 032-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Vila Flor/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º do Decreto Municipal n° 025/2021 de 06 de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA N° 029-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora JAQUELINE LAIS CRUZ DE BRITO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 029-2024 GAB/PREF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Vila Flor/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º do Decreto Municipal n° 025/2021 de 06 de […] 06/05/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 018/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 018/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no […] 30/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 027/2024 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorCarlos Antonio Silva do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 027/2024 – GAB/PREF. Em, 22 de Abril de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o SenhorCarlos Antonio Silva […] 22/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 456/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Lei Municipal nº 456, de 02 de abril de 2024 Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá […] 20/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL 457/2024. – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 457, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que […] 02/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 458/2024. – Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Lei Municipal nº.458, de 02 de abril de 2024. Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila […] 02/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 456/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Lei Municipal nº 456, de 02 de abril de 2024 Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá […] 02/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL 457/2024 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 457, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que […] 02/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 – Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Lei Municipal nº.458, de 02 de abril de 2024. Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila […] 02/04/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO Nº: 17/2024 – Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração direta do município de Vila Flor RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº: 17 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração direta do município de Vila Flor RN. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no uso de suas atribuições legais […] 27/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 026/2024 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2024 – GAB/PREF. Em, 22 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a Senhora Katiuscia da Silva […] 22/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 001/2024 – SEMAS. – Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Vila Flor- RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2024 – SEMAS. Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Vila Flor- RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do […] 19/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 012/2024 – GAB/PREF. – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação, no âmbito do município de Vila Flor- RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2024 – GAB/PREF. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação, no âmbito do município de Vila Flor- RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEVILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, […] 14/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 013/2024 – GAB/PREF. – Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2024 – GAB/PREF. Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei […] 14/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 011/2024 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Márcio Cézar da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2024 – GAB/PREF. Em, 07 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o SenhorMárcio Cézar da […] 07/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 025/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria Helena de Oliveira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Maria Helena de […] 07/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 016/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Benicia Bonifácio da […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 019/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Katiuscia da Silva […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 017/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Eriane Severino da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Eriane Severino da […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 024/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria do Rosário de Oliveira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 024/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Maria do Rosário […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 018/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Regina Lúcia Ramos Terto  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Regina Lúcia Ramos […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 022/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria do Desterro de Matos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Maria do Desterro […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 021/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria Bernadete Cassiano da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Maria Bernadete Cassiano […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 020/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Lucinete de Lima ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Lucinete de Lima portador […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 023/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Maria da Piedade […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 015/2024 – GAB/PREF.Nomear a Senhora Adriana Paulino da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2024 – GAB/PREF. Em, 04 de Março de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Adriana Paulino […] 04/03/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 15/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 15/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no […] 28/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 010/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Erinalva Cassiano de Araújo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2024 – GAB/PREF. Em, 22 de Fevereiro de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Erinalva Cassiano de […] 22/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA 01/2024.-SMT – Dilação de prazo para renovação de alvará de funcionamento e outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.-SMT Dilação de prazo para renovação de alvará de funcionamento e outras providências A Secretaria Municipal de Tributação no uso de suas atribuições, resolve: Art.1 -Prorrogar até o dia 10 de março […] 22/02/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO 12/2024 – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências. A PREFEITAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições […] 06/02/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 14/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 14/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no […] 01/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Hamilton Marques da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF. Em, 31 de Janeiro de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o SenhorHamilton Marques da […] 31/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. – Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. 10 DE JANEIRO DE 2024 Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, disciplinadas pela Lei Federal […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. Em 10 de Janeiro de 2024. Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras […] 10/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO 11/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação contratação pública e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação contratação pública e dá outras providências. A Prefeita […] 09/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF. Em, 09 de Janeiro de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa, […] 09/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraGerlani Maria Barbosa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF. Em, 09 de Janeiro de 2024. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a SenhoraGerlani Maria Barbosa, […] 09/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2024 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024. – Dispõe sobre a regulamentação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024. Dispõe sobre a regulamentação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN usando as atribuições […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2024 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2024 – Dispõe sobre a regulamentação a elaboração do Termo de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2024. Dispõe sobre a regulamentação a elaboração do Termo de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN usando as atribuições […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2024 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VILA FLOR/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VILA FLOR/RN. A PREFEITA MUNICIPAL DE […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024. – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento de maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024. Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento de maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 – Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024. Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos […] 05/01/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO GAB. N° 13/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 13/2024. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no […] 02/01/2024 publicado Leis Municipais 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2023. – Institui o décimo terceiro salário para Vereadores, Vice-prefeito, Prefeito, e Secretários Municipais de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o décimo terceiro salário para Vereadores, Vice-prefeito, Prefeito, e Secretários Municipais de Vila Flor/RN. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo […] 28/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 453/2023 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA do Município de Vila Flor/RN e dá outras providências . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei Municipal nº 453, de 19 de dezembro de 2023 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA do Município de Vila Flor/RN e dá outras providências . Eu, […] 19/12/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO GAB. N° 24/2023. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 346.168,52 (Trezentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para reforço de dotaçõe ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 24/2023. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 346.168,52 (Trezentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para reforço […] 01/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 – LDO/2024 -* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 – LDO/2024 -* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Municipal nº 452, de 22 de novembro de 2023. (*) Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de […] 22/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 452/2023. – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 452/2023. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flôr/RN: Faz saber que a Câmara […] 21/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 450/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a […] 14/09/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448/2023. – Dispõe sobre denominação da Rua Maria José Rodolfo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre denominação da Rua Maria José Rodolfo. A Prefeita do Município de Vila Flor, Estado […] 29/08/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 449/2023 – Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 449/2023 Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências. A Prefeita Municipal faz saber que a Câmara Municipal aprovou pelo seu Plenário e o […] 29/08/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 446/2023 – Reajusta anual do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providênc ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Reajusta anual do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda […] 14/08/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 447/2023 – Dispõe sobre a ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 447, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN: […] 14/08/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445/2023. – Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo […] 14/08/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 – Institui o dia de reconhecimento e homenagem a comunidade do Entre Rios, que será comemorado, no dia 15 de setembro, data em que se homenageia Nossa Senhora das Dores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui o dia de reconhecimento e homenagem a comunidade do Entre Rios, que será comemorado, no dia 15 de setembro, data em que se homenageia Nossa Senhora das Dores. […] 31/07/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL DE NUMERO 442/2023 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL DE NUMERO 442, DE 07 DE JULHO DE 2023 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. A PREFEITA MUNICIPAL de Vila Flor/RN, faço saber que a Câmara […] 07/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/PREF. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/PREF. Em, 06 de Julho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Senhora Gerlani Maria Barbosa, […] 06/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Rivo Barreto de Lira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/PREF. Em, 04 de Julho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Rivo Barreto de […] 04/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/PREF. Em, 04 de Julho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa, […] 04/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor José Carneiro dos Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/PREF. Em, 03 de Julho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o Senhor José Carneiro dos […] 03/07/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO Nº 08/2023 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 30 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 08, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 30 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o decreto […] 28/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/PREF. – designar os servidores abaixo mencionados membros desta secretaria, para composição da Comissão de Avaliação, para a contratação de Organização Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/PREF. Em, 23 de junho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – designar os servidores abaixo mencionados […] 23/06/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO Nº 007/2023 – CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO N ª 007/2023 GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, em conjunto com o […] 19/06/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 443/2023. – Dispõe sobre a criação dos cargos, e altera a Lei Muncipal nº 400, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 18 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a criação dos cargos, e altera a Lei Muncipal nº 400, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, […] 18/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 018/2023 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorGrinaldo Joaquim de Souzaportador do CPF/MF:654.xxx.xxx-00, para exercer o cargo “Secretario de Administração”, CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2023 – GAB/PREF. Em, 16 de Junho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o SenhorGrinaldo Joaquim de […] 16/06/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO Nº 06/2023. – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o decreto […] 06/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 016/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraCarmem Maria Carvalho de Souza, portador do CPF/MF751.499.154-91, da Função designado “Coordenadora Escolar”, Função essa lotada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2023 – GAB/PREF. Em, 02 de Junho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar a SenhoraCarmem Maria Carvalho […] 02/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 017/2023 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraAlcione Maria de Limaportador do CPF/MF044.xxx.xxx-19, para ocupar o cargo “Chefe do Protocolo”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2023 – GAB/PREF. Em, 01 de Junho de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a SenhoraAlcione Maria de […] 01/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 015/2023 – GAB/PREF. – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, Portal da Prefeitura Municipal de Vila Flor, Fundo de Saúde e Fundo municipal de Assis ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2023 – GAB/PREF. Em, 16 de Maio de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada […] 16/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/PREF. Exonerar da designação a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/PREF. Em, 16 de Maio de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legas definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar da designação a pessoa […] 16/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 013/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Grinaldo Joaquim de Souza portador do CPF/MF: 654.xxx.xxx-00, do cargo “Secretario de Administração”,CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2023 – GAB/PREF. Em, 12 de Maio de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o Senhor Grinaldo Joaquim de […] 12/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 012/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Caio Leonardo Oliveira de Medeiros portador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, para exercer o cargo “Secretario de Tributação”, CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2023 – GAB/PREF. Em, 02 de Maio de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Caio Leonardo Oliveira […] 02/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorCaio Leonardo Oliveira de Medeirosportador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, do cargo “Chefe do Setor de Tributo”, CC3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/PREF. Em, 02 de Maio de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o SenhorCaio Leonardo Oliveira […] 02/05/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO Nº 05/2023.- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito do município de Vila Flor-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito do município de Vila Flor-RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, no exercício de suas atribuições legais, em especial […] 05/04/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO GAB. N° 04/2023 – Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO GAB. N° 04/2023. Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). A Prefeita do Município de Vila Flor/RN no uso de suas atribuições […] 20/03/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2023. – Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLÔR, Estado do Rio Grande do Norte, […] 17/03/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO Nº 03/2023 – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Vila Flor /RN – 8ª CMS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR /RN, no uso da atribuição que lhe confere aLei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º– Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde […] 10/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 010/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Rivailton Maria Santana da Paschoa portador do CPF/MF 025.xxx.xxx-70, para exercer o cargo “Ouvidor Geral”,CC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2023 – GAB/PREF. Em, 10 de Março de 2022. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o Senhor Rivailton Maria Santana […] 10/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/PREF. – Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação na modalidade Pregão e dá outras providencias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/PREF. Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação na modalidade Pregão e dá outras providencias O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […] 09/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhora Gabriela Quirino de Lima ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. Em, 28 de fevereiro de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhora Gabriela Quirino de […] 28/02/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 – Dispõe sobre a denominação da Rua Vila dos Ventos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da Rua Vila dos Ventos. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição […] 10/02/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO Nº 02/2023 – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2023, e dá outras providências. A PREFEITAMUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas […] 08/02/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 – Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 30 da Constituição […] 03/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomear a Comissão da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear a Comissão da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de […] 27/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorMessias Emanuel Fagundes Vicente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. Em, 24 de Janeiro de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Exonerar o SenhorMessias Emanuel Fagundes […] 25/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. Em, 24 de Janeiro de 2022. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto […] 24/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 02/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do CACS-FUNDEB do Município de Vila Flor/RN, para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do CACS-FUNDEB do Município de Vila Flor/RN, para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA […] 16/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 003/2023 – GAB/PREF. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2023 – GAB/PREF. Portaria nº 003/2023 – Gab/Pref. Em, 12 de Janeiro de 2023. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – Nomear […] 12/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 01/2023 – Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/ FUNDEB, do Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/ FUNDEB, do Município de Vila Flor/RN. […] 11/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 004/2023 – Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2023 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato nº. 20220133 Ref. Processo nº. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS […] 02/01/2023 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 012022 – NOMEAR os representantes abaixo relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Turismo no Município de Vila Flor/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, do Município de Vila Flor/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são […] 13/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 002/2022 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Fabio Francisco Viana ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 002/2022 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2022. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º – […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 003/2022 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorFabio Francisco Viana, para exercer a Função designado “Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 003/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2022. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 007/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraBruno Leonardo de Souza, portador do CPF/MF104.018.444-80, do cargo “Coordenador de Saúde Bucal”,CC3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 007/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 009/2022 – GAB/PREF. -Nomear o SenhorJosé Freire de Lima, para ocupar o cargo “Chefe de Serviços de Limpeza Pública” CC3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 009/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 008/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraAcacia Gomes da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 008/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 Portaria nº 005/2021 – Gab/Pref. – Exonerar a SenhoraSayonara Lorena Campos de Melo Ferreira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 005/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 010/2022 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Acacia Gomes da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 010/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 007/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraBruno Leonardo de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 007/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 006/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraKleyson Alves de Lima ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 006/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 004/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraLuciana Costa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2022 – GAB/PREF. Portaria nº 004/2021 – Gab/Pref. Em, 03 de Janeiro de 2021. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º […] 03/01/2022 publicado