Atos normativos

CategoriaNúmeroAnoTítuloDataSituação
Portarias2026PORTARIA Nº 01/2023 *Republicado por incorreção18/03/2026publicado
Decretos2026DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – GAB/PREF. – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2026, e dá outras providências.12/02/2026publicado
Leis Municipais2026Lei Ordinária Municipal nº 496/2026 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.06/02/2026publicado
Leis Municipais2026Lei Ordinária Municipal nº 497/2026 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pelo Município de Vila Flor/RN e dá outras providências.06/02/2026publicado
Leis Municipais2026Lei Ordinária Municipal nº 495/2026 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.23/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/2026-GAB – Concede afastamento do serviço público à servidora que menciona, em decorrência de falecimento de familiar, e dá outras providências.22/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNCIPAL Nº 494/2026 – Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.15/01/2026publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 063/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.23/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 022/2025 – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 24.12.2025 a 09.01.2026, face às festividades alusivas ao período de final de ano.16/12/2025publicado
Leis Municipais2025Lei Municipal nº 491/2025 – Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá outras providências.15/12/2025publicado
Leis Municipais2025Lei Municipal nº 492/2025 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública d15/12/2025publicado
Leis Municipais2025Lei Municipal nº 493/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.15/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 62/2025 – SEMAS – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência, no âmbito do Município de Vila Flor/RN.12/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 023/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.549.510,33 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e dez reais e trinta e três centavos), par01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 024/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 906.642,17 (Novecentos e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para reforço de dotaçõ01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO GAB. Nº 21/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 640.700,00 (Seiscentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais), para reforço de dotações orçamentárias.01/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 061/2025 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do municipio.26/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 020/2025 – Abre Crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.04/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO GAB. Nº 022/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 2.172.128,69 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), pa03/11/2025publicado
Leis Municipais2025Lei Municipal nº 489/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.29/10/2025publicado
Leis Municipais2025Lei Municipal nº 490/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.29/10/2025publicado
Leis Municipais2025Lei Municipal nº. 488/2025 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.27/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 060/2025 GAB/PREF – Nomear a senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos27/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 487/2025 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.24/10/2025publicado
Leis Municipais2025Lei Municipal nº 487/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO24/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 057/2025 GAB – Conceder a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, 04 (Quatro) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Foz do Iguaçu (PR)19/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 058/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr, THALES JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA, Secretario de Finanças Municipal, e dá outras providências.19/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 059/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (Quatro) diárias ao Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos , Assessor Técnico Municipal, e dá outras providências.19/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 055/2025 GAB – Exonerar a senhora Benicia Bonifacio da Silva Ramos10/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 056/2025 GAB – Nomear a senhora Angela Roberta de Souza10/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 486/2025 – Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o Brasil que exercerem atividades no município de Vila For/RN.08/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 054/2025 GAB-PREF – Nomear o Salviana Flôr da Silva08/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 053/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Marcelo dos Santos Brito07/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 052/2025 GAB-PREF – Nomear o Senhor Ronildo Luiz da Silva02/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO23/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 051/2025 – SME – Nomeia diretor (a) escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.15/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO12/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 047/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Jaqueline Laís Cruz de Brito, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências.12/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 048/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Sergiana Bezerril Guedes, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências.12/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 049/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Arlene Marques da Silva do Vale, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências.12/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 050/2025 GAB-PREF – Dispõe sobre a concessão de 01 (Uma) Ajuda de Custo a Sra. Ericarla Suene Rocha da Silva, Conselheira Tutelar Municipal, e dá outras providências.12/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 017/2025 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 045/2025 – SME – Dispõe sobre a designaçao de Comissão do processo de escolha de diretor (a) das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Flor/RN.05/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 046/2025 – SME – Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no município de Vila Flor/RN.05/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 043/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências.04/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 044/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 03 (Três) diárias a Sra. THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências.04/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 18/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Para a Construção do Plano Municipal de Saúde de Vila Flor – 2026-202902/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 19/2025 – Dispõe sobre o procedimento e o prazo para a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Vila Flor/RN para fins de justificação de faltas ao serviço.02/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras provi01/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 042/2025 – GAB/PREF – Nomear a Senhora Regina Lucia Ramos Terto26/08/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO Gab. Nº 016/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “17103210”, ao projeto atividade detalh22/08/2025publicado
Decretos2025DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 015/2025 – Fica aberto, na forma do anexo I constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 ( Cento e oitenta mil reais), quando foi incorporada a fonte de receita “16213210”, ao projeto atividade08/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 41/2025 – Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Regional de Política para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN28/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 14/2025 – “Convocação da I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN.”28/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 40/2025 – GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”23/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 484/2025 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Vila Flor /RN e dá outras providências.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 39/2025 – GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”13/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 037/2025 GAB. – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Gerlani Maria Barbosa, Controladora Municipal, e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 035/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Luciana Karolina Carlos da Silva, Secretaria Adjunta de Assistência Social Municipal, e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 038/2025 – GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, Prefeita Municipal, e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 034/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias a Sra Ane Kécia da Silva Ferreira, Secretaria de Assistência Social Municipal, e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 036/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Gabriel Lucas Bezerra Muniz Ramos, Motorista Oficial Municipal, e dá outras providências.03/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI NUNICIPAL Nº 483/2025 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 33/2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 032/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.KALIANE QUERINO DA SILVA, Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras providências.13/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 031/2025 GAB – Dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias a Sra.THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, Prefeita Municipal, e dá outras providências.13/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025 – (Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal)09/06/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – Institui a Comissão Organizadora da Vª Conferência Municipal de Assistência Social.04/06/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social De Vila Flor/RN.04/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 012/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Vila Flor/RN.27/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482/2025 – Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências.27/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 030/2025 – SME – Nomeia membros para o Conselho de Almentação Escolar-CAE, no âmbito do município de Vila Flor- RN.20/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 – Regula o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe de profissionais da Atenção Primária à Saúde na nova unidade Básica de Saúde–UBS ENTRE RIOS. e dá outras providências.19/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 010/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal.12/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 009/2025 – “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”.09/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 08/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 115, de 07 de junho de 2002, no pertinente aos atos de inscrição e cobrança da Dívida Ativa por parte da Secretária Municipal de Tributação.08/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 481/2025 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Vila Flor/RN.”29/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 480/2025. – Dispõe sobre a alteração da denominação do Plenário Municipal da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, passando a se chamar PLENARIO GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências.10/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 478/2025. – Dispõe sobre a prioridade no acesso a serviços de saúde pública municipal para pessoas atípicas e dá outras providencias.10/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 479/2025. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de V10/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 24/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”07/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 25/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”07/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 016/2024. – Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 28 de Março de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.27/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 23/2025-GAB – “Concede Licença Prêmio a servidor público municipal”25/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 476/2025. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos aos secretários adjuntos municipais, no Município de Vila Flor/RN.”20/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 477, DE/2025 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.20/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 022/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Euzy Eliza da Silva19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 019/2025 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 018/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Joana Darc do Nascimento Marques19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 020/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da Silva19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 021/2025 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos19/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473/2025. – Institui no Município de Vila Flor/RN, a Gratificação QUALIFAR – SUS referente ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências14/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 475/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofiss14/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 474/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 017/2025 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Luiz Carlos Junior10/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 472/2025 – Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vila Flor, definindo cargos, funções e atribuições.06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 014/2025 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorHericles Jonas Peixoto Santos25/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 016/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva25/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 015/2025 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorHericles Jonas Peixoto Santos25/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 05/2025 – Decreta Horário de Funcionamento, na Arena de Vôlei e Futevôlei, no âmbito da Administração Pública Municipal.04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 013/2025 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorJhoseff Douglas Marinho Vieira04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomear o senhor Vicente Valdivino de Brito Matos23/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 009/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Livanne da Silva Marinho22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 008/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraBruna Caroline do Vale Caetano22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 010/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Bruna Caroline do Vale Caetano22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 012/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Viviam Leticia da Costa22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 011/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Livanne da Silva Marinho22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 006/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Luciana Karolina Carlos da Silva20/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 04/2025 – Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 005/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Luciana Karolina Carlos da Silva17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 004/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Euzy Eliza da Silva16/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 003/2025 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Isabel Cristina da Cruz Alves16/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/PREF – Exonerar a Senhora Euzy Eliza da Silva15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 002/2025 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Isabel Cristina da Cruz Alves15/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 33/2025-SMT – Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração municipal e dá outras providências.13/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.05/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2024 – REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ05/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 32/2025 – Fixa o valor da REAL OU URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2025 e dá outras providências.03/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025 – GAB – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2025, e dá outras providências.03/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 02/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO03/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.03/01/2025publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências.27/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.23/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 470/2024 – Dipõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências.”23/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469/2024. – “Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Controlador, e dá outras providências.”23/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 471/2024. – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN23/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 466/2024. – “Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “22/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 30/2024. – Decreta recesso nas repartições públicas municipais de 23.12.2024 a 05.01.2025, face às festividades alusivas ao período de final de ano.20/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 33/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 238.020,42 (Duzentos e trinta e oito mil e vinte reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias.02/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 28/2024. – “Dispôe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U(Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 30% (trinta porcento) referente ao exercício 2024 e dá outras providênias.”25/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 32/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 776.098,06 (Setecentos e setenta e seis mil e noventa e oito reais e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias.01/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 31/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 291.001,72 (Duzentos e noventa e um mil e um reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias.01/11/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL 463/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.28/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 026/2024 – Decreta ponto facultativo, (sexta-feira), dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.01/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 29/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 454.036,54 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações01/10/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN17/09/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN17/09/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN17/09/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN17/09/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 023/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 581.296,12 (Quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e doze centavos), para reforço de dotações orçamentá02/09/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 27/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 1.588.705,34 (Um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), para reforço d02/09/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 022/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 43.978,54 (Quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações orça30/08/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.13/08/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.13/08/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 24/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 48.691,40 (Quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias.01/08/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 21/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 27.804,04 (Vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias.01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 35/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”21/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 33/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”21/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 37/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”21/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 36/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”21/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 34/2024-GAB. – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”21/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés..16/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés..16/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”07/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”07/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024. – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.06/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.06/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.06/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.06/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/06/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 20/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias.03/06/2024publicado
Leis Municipais2024VETO AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 – “Veta o Projeto de Lei nº 0012/2024, originário da casa legislativa, que “Dispõe sobre o aumento pra R$ 1.850,00(hum mil e oitocentos reais) de remuneração aos Conselheiros Tutelares municipais e dá outras provid31/05/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, quinta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.28/05/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 019/2024 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.28/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 028-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ERICARLA SUENE ROCHA DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 031-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora SERGIANA BEZERRIL GUEDES, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 030-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora ARLENE MARQUES DA SILVA DO VALE, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 032-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora LUCIANA KAROLINA CARLOS DA SILVA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 029-2024 GAB/PREF. – Conceder a Senhora JAQUELINE LAIS CRUZ DE BRITO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Vila Flor/RN, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 018/2024 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.30/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 027/2024 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorCarlos Antonio Silva do Nascimento22/04/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 456/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.20/04/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL 457/2024. – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.02/04/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 458/2024. – Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila Flor/RN.02/04/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 456/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.02/04/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL 457/2024 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.02/04/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 – Define diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Vila Flor/RN.02/04/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº: 17/2024 – Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração direta do município de Vila Flor RN.27/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 026/2024 – GAB/PREF. – Exonerar a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho22/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 001/2024 – SEMAS. – Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Vila Flor- RN.19/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 012/2024 – GAB/PREF. – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação, no âmbito do município de Vila Flor- RN.14/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 013/2024 – GAB/PREF. – Nomeia o Conselho Municipal de Turismo, do Município de Vila Flor/RN.14/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 011/2024 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Márcio Cézar da Silva07/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 025/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria Helena de Oliveira07/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 016/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Benicia Bonifácio da Silva Ramos04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 019/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Katiuscia da Silva Castro de Carvalho04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 017/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Eriane Severino da Silva04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 024/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria do Rosário de Oliveira04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 018/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Regina Lúcia Ramos Terto 04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 022/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria do Desterro de Matos04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 021/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria Bernadete Cassiano da Silva04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 020/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Lucinete de Lima04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 023/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Maria da Piedade Ângelo da Silva04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 015/2024 – GAB/PREF.Nomear a Senhora Adriana Paulino da Silva04/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 15/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.28/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 010/2024 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Erinalva Cassiano de Araújo22/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 01/2024.-SMT – Dilação de prazo para renovação de alvará de funcionamento e outras providências22/02/2024publicado
Decretos2024DECRETO 12/2024 – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2024, e dá outras providências.06/02/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 14/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.01/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 009/2024 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Hamilton Marques da Silva31/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. – Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/210/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 003/2024 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 004/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. – Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Vila Flor, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.10/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO 11/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação contratação pública e dá outras providências.09/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 01/2024 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa09/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 02/2024 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraGerlani Maria Barbosa09/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2024 – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024. – Dispõe sobre a regulamentação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2024 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN.05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2024 – Dispõe sobre a regulamentação a elaboração do Termo de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal.05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2024 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VILA FLOR/RN.05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2024. – Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento de maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 – Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos05/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. N° 13/2024. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.02/01/2024publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2023. – Institui o décimo terceiro salário para Vereadores, Vice-prefeito, Prefeito, e Secretários Municipais de Vila Flor/RN.28/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 453/2023 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA do Município de Vila Flor/RN e dá outras providências .19/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. N° 24/2023. – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 346.168,52 (Trezentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para reforço de dotaçõe01/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 – LDO/2024 -* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO22/11/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 452/2023. – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.21/11/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 450/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências.14/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 448/2023. – Dispõe sobre denominação da Rua Maria José Rodolfo.29/08/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 449/2023 – Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências.29/08/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 446/2023 – Reajusta anual do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providênc14/08/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 447/2023 – Dispõe sobre a ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.14/08/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 445/2023. – Dispôe sobre a denominação da RUA JOSÉ DOS RAMOS14/08/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 – Institui o dia de reconhecimento e homenagem a comunidade do Entre Rios, que será comemorado, no dia 15 de setembro, data em que se homenageia Nossa Senhora das Dores.31/07/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL DE NUMERO 442/2023 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.07/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/PREF.06/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Rivo Barreto de Lira04/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraGerlani Maria Barbosa04/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor José Carneiro dos Santos03/07/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 08/2023 – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 30 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal.28/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/PREF. – designar os servidores abaixo mencionados membros desta secretaria, para composição da Comissão de Avaliação, para a contratação de Organização Social.23/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 007/2023 – CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/06/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 443/2023. – Dispõe sobre a criação dos cargos, e altera a Lei Muncipal nº 400, de 03 de maio de 2019, e dá outras providências.18/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 018/2023 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorGrinaldo Joaquim de Souzaportador do CPF/MF:654.xxx.xxx-00, para exercer o cargo “Secretario de Administração”, CC116/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 06/2023. – Decreta ponto facultativo, sexta-feira, dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal.06/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 016/2023 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraCarmem Maria Carvalho de Souza, portador do CPF/MF751.499.154-91, da Função designado “Coordenadora Escolar”, Função essa lotada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.02/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 017/2023 – GAB/PREF. – Nomear a SenhoraAlcione Maria de Limaportador do CPF/MF044.xxx.xxx-19, para ocupar o cargo “Chefe do Protocolo”, cargo esse lotado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.01/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 015/2023 – GAB/PREF. – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, Portal da Prefeitura Municipal de Vila Flor, Fundo de Saúde e Fundo municipal de Assis16/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/PREF. Exonerar da designação a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN16/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 013/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Grinaldo Joaquim de Souza portador do CPF/MF: 654.xxx.xxx-00, do cargo “Secretario de Administração”,CC112/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 012/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Caio Leonardo Oliveira de Medeiros portador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, para exercer o cargo “Secretario de Tributação”, CC102/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorCaio Leonardo Oliveira de Medeirosportador do CPF/MF086.xxx.xxx-08, do cargo “Chefe do Setor de Tributo”, CC302/05/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 05/2023.- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito do município de Vila Flor-RN.05/04/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. N° 04/2023 – Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).20/03/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2023. – Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento e dá outras providências.17/03/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 03/2023 – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Vila Flor /RN – 8ª CMS10/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 010/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o Senhor Rivailton Maria Santana da Paschoa portador do CPF/MF 025.xxx.xxx-70, para exercer o cargo “Ouvidor Geral”,CC110/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/PREF. – Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação na modalidade Pregão e dá outras providencias09/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 008/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhora Gabriela Quirino de Lima28/02/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 – Dispõe sobre a denominação da Rua Vila dos Ventos.10/02/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 02/2023 – Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2023, e dá outras providências.08/02/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 – Dispõe sobre a denominação de Rua Juarez da Silva.03/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 007/2023 – GAB/PREF. – Nomear a Comissão da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN27/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 005/2023 – GAB/PREF. – Exonerar o SenhorMessias Emanuel Fagundes Vicente25/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 006/2023 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Hericles Jonas Peixoto Santos24/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 02/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do CACS-FUNDEB do Município de Vila Flor/RN, para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências16/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 003/2023 – GAB/PREF.12/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 01/2023 – Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/ FUNDEB, do Município de Vila Flor/RN.11/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 004/2023 – Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.02/01/2023publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 012022 – NOMEAR os representantes abaixo relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Turismo no Município de Vila Flor/RN.13/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 002/2022 – GAB/PREF. – Nomear o Senhor Fabio Francisco Viana03/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 003/2022 – GAB/PREF. – Nomear o SenhorFabio Francisco Viana, para exercer a Função designado “Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão03/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 007/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraBruno Leonardo de Souza, portador do CPF/MF104.018.444-80, do cargo “Coordenador de Saúde Bucal”,CC303/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 009/2022 – GAB/PREF. -Nomear o SenhorJosé Freire de Lima, para ocupar o cargo “Chefe de Serviços de Limpeza Pública” CC303/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 008/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraAcacia Gomes da Silva03/01/2022publicado
Portarias2022Portaria nº 005/2021 – Gab/Pref. – Exonerar a SenhoraSayonara Lorena Campos de Melo Ferreira03/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 010/2022 – GAB/PREF. – Nomear a Senhora Acacia Gomes da Silva03/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 007/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraBruno Leonardo de Souza03/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 006/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraKleyson Alves de Lima03/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 004/2022 – GAB/PREF. – Exonerar a SenhoraLuciana Costa da Silva03/01/2022publicado