Lei Ordinária Municipal nº 496/2026 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte […]
Lei Ordinária Municipal nº 497/2026 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pelo Município de Vila Flor/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores contratados temporariamente pelo Município de Vila Flor/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte […]
Lei Ordinária Municipal nº 495/2026 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal […]
LEI MUNCIPAL Nº 494/2026 – Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal […]
Lei Municipal nº 491/2025 – Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre o a criação do Programa Municipal de Estágio no âmbito do município de Vila Flor/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber que a […]
Lei Municipal nº 492/2025 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública d
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EMENTA: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR […]
Lei Municipal nº 493/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sem ementa informada.
Lei Municipal nº 489/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. CAPITULO I […]
Lei Municipal nº 490/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. Art.1º – Fica o Poder Executivo do Município de […]
Lei Municipal nº. 488/2025 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 487/2025 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municipal a conceder crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – O Poder Executivo Municipal de Vila […]
Lei Municipal nº 487/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – O Poder Executivo do Município de Vila […]
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 486/2025 – Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o Brasil que exercerem atividades no município de Vila For/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Autoriza o poder executivo municpal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o Brasil que exercerem atividades no município de Vila For/RN. A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei […]
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras provi
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 485, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá […]
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 484/2025 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Vila Flor /RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº484, DE 15 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Vila Flor /RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, […]
LEI NUNICIPAL Nº 483/2025 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI NUNICIPAL Nº 483, 30 DE JUNHO 2025. Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municiípio de Vila Flor, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482/2025 – Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 482, DE 27 DE MAIO DE 2025. Declara como Patrimônio Cultural do Município de Vila Flor/RN a Banda de Música Antônio Joaquim de Souza, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 481/2025 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Vila Flor/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 481, DE 19 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Vila Flor/RN.” A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do […]
LEI MUNICIPAL Nº 480/2025. – Dispõe sobre a alteração da denominação do Plenário Municipal da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, passando a se chamar PLENARIO GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração da denominação do Plenário Municipal da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, passando a se chamar PLENARIO GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências. A […]
LEI MUNICIPAL Nº 478/2025. – Dispõe sobre a prioridade no acesso a serviços de saúde pública municipal para pessoas atípicas e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a prioridade no acesso a serviços de saúde pública municipal para pessoas atípicas e dá outras providencias. A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande […]
LEI MUNICIPAL Nº 479/2025. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de V
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 476/2025. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos aos secretários adjuntos municipais, no Município de Vila Flor/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº476, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos aos secretários adjuntos municipais, no Município de Vila Flor/RN.” A Prefeita Municipal de Vila Flor, Estado do Rio Grande do […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 477, DE/2025 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 477, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473/2025. – Institui no Município de Vila Flor/RN, a Gratificação QUALIFAR – SUS referente ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Institui no Município de Vila Flor/RN, a Gratificação QUALIFAR – SUS referente ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 475/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofiss
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 475, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Institui, no âmbito do Município de Vila Flor, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 474/2025. – Institui, no âmbito do Município de Vila Flor/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 474, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Institui, no âmbito do Município de Vila Flor/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências. O Prefeito […]
LEI MUNICIPAL Nº 472/2025 – Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vila Flor, definindo cargos, funções e atribuições.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vila Flor, definindo cargos, funções e atribuições. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, no uso de suas atribuições […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências.
Sem ementa informada.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova […]
LEI MUNICIPAL Nº 470/2024 – Dipõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Dipõe sobre o rejuste dos vencimentos dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Vila Flor/RN: Faz saber que […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469/2024. – “Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Controlador, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469, DE 23 DE DEZEMBRO 2024. “Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Controlador, e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Vila Flor /RN Faz saber que a Câmara […]
LEI MUNICIPAL Nº 471/2024. – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições […]
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024. – “Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “ O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de […]
LEI MUNICIPAL 463/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 463/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras […]
LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL NO 464, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de […]
LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições […]
LEI MUNICIPAL NO 464/2024 – Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL NO 464, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e altera a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de […]
LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 – Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Cria a denominação de uma rua do município de Vila Flor/RN A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições […]
LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila […]
LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Vila […]
LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés..
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 16 DE DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições legais e em conformidade […]
LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés..
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 16 DE DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Moisés.. A Câmara Municipal aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições legais e em conformidade […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024. – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024._ “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” A […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 07 DE JUNHO DE 2024._ “Dispõe sobre a fixação do subsídio e outros direitos, ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Vila Flor/RN.” A […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024. – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. A Prefeita Municipal […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. A Prefeita Municipal de Vila Flor […]
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460, DE 06 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências e revoga a lei nº139 de 21 de novembro de 2000”. A Prefeita Municipal […]
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JUNHO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO […]
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JUNHO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO […]
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