948 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128 Contratos content 17/11/2023 publicado segundo-termo-aditivo-ao-contrato-no-20220128 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e […] <section id="conteudo-materia"> <article> <div id="separador" class="cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1"> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR </div> <div id="materia" class="materia materia20091123 materia1"> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128 <div class="mat">A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, CNPJ/MF: 13.920.428/0001-02, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</div> CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Órgão requisitante: 02.001 – Gabinete da Prefeita Projeto/Atividade: 2.003 – Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita 2.005 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Órgão requisitante: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 2.009 – Manutenção das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Órgão requisitante: 05.001 – Secretaria Municipal de Agricultura Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura Órgão requisitante: 06.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Órgão requisitante: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Órgão requisitante: 08.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/Atividade: 2.048 – Promoções e Eventos Culturais 2.049 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Órgão requisitante: 09.001 – Secretaria Municipal de Turismo Projeto/Atividade: 2.055 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Órgão requisitante: 10.001 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.061 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Órgão requisitante: 11.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2.075 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social Órgão requisitante: 12.001 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Projeto/Atividade: 2.100 – Manutenção das Ações Secretaria Municipal da Serviços Urbanos Órgão requisitante: 13.001 – Secretaria Municipal de Obras Projeto/Atividade: 2.104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Serviços Urbanos Órgão requisitante: 14.001 – Secretaria Municipal de Transporte Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Transporte Órgão requisitante: 15.001 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Projeto/Atividade: 2.109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Segurança Pública e Defesa Social Órgão requisitante: 16.001 – Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento Projeto/Atividade: 2.114 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500000000; 1705000000; 1720000000; 1500100200; 1700000000 CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18 de novembro de 2023. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Vila Flor/RN, em 17 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07 Contratante WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME CNPJ/MF: 13.920.428/0001-02 Contratada <div align="right"> Publicado por: Grinaldo Joaquim de Souza Código Identificador:09BF97F2</div> <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </div> </article> </section> <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>