669 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 Contratos content 27/12/2024 publicado primeiro-termo-aditivo-ao-contrato-no-047-2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF: 21.814.407/0001-22, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Órgão requisitante: 10.002 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.064 – Incentivo Financeiro da Atenção Primária em Saúde – Desempenho Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco Manutenção CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 28 de dezembro de 2024. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Vila Flor/RN, em 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07 Contratante SISEDUC SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA CNPJ/MF: 21.814.407/0001-22 Contratada Publicado por: Grinaldo Joaquim de Souza Código Identificador:F840B1A6 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2025. Edição 3453 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=5&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=5&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>