620 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128 Contratos content 03/02/2025 publicado termo-aditivo-ao-contrato-no-20220128 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128 Processo nº 17120001/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA WALBER CESAR MELO DA […] <section id="conteudo-materia"> <article> <div id="separador" class="cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1"> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR </div> <div id="materia" class="materia materia20091123 materia1"> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128 <div class="mat"></div> Processo nº 17120001/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME COM O CNPJ SOB O N° 13.920.428/0001-02 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, CNPJ/MF: 13.920.428/0001-02, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, tendo em vista o que consta no Processo nº 17120001/2022 e em observância do disposto no Parágrafo Único, do artigo 38, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e autorizado por despacho do Prefeito Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 61 da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo aditivo de acréscimo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 65, I, alínea “a” c/c §1º, da Lei 8.666/93) O presente termo aditivo de acréscimo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 873.965,61 (Oitocentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), o que corresponde a 24,79% do contrato incialmente pactuado, conforme tabela em anexo 2.2. O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo de acréscimo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Executivo deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Órgão requisitante: 02.001 – Gabinete da Prefeita Projeto/Atividade: 2.003 – Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita 2.005 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Órgão requisitante: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 2.009 – Manutenção das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Órgão requisitante: 05.001 – Secretaria Municipal de Agricultura Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura Órgão requisitante: 06.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Órgão requisitante: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Órgão requisitante: 08.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/Atividade: 2.048 – Promoções e Eventos Culturais 2.049 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Órgão requisitante: 09.001 – Secretaria Municipal de Turismo Projeto/Atividade: 2.055 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Órgão requisitante: 10.001 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.061 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Órgão requisitante: 11.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2.075 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social Órgão requisitante: 12.001 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Projeto/Atividade: 2.100 – Manutenção das Ações Secretaria Municipal da Serviços Urbanos Órgão requisitante: 13.001 – Secretaria Municipal de Obras Projeto/Atividade: 2.104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Serviços Urbanos Órgão requisitante: 14.001 – Secretaria Municipal de Transporte Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Transporte Órgão requisitante: 15.001 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Projeto/Atividade: 2.109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal Segurança Pública e Defesa Social Órgão requisitante: 16.001 – Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento Projeto/Atividade: 2.114 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500000000; 1705000000; 1720000000; 1500100200; 1700000000 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO 6.1. E para firmeza, e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente Termo Aditivo Unilateral de Contrato. De acordo com a Lei 8.666/93, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado unilateralmente pelo CONTRATANTE e pelas testemunhas abaixo nomeadas, dele extraindo-se as cópias necessárias para sua aprovação e execução. Vila Flor/RN, em 03 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07 Contratante WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME CNPJ/MF: 13.920.428/0001-02 Contratada <table class="mat" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0" align="left"> <tbody> <tr> <td width="335">TESTEMUNHAS ______________________________ Nome: CPF n°: Identidade n°: </td> <td width="316">_________________________________ Nome: CPF n°: Identidade n°:</td> </tr> </tbody> </table> <div align="right"> Publicado por: Grinaldo Joaquim de Souza Código Identificador:AFDB7A18</div> <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </div> </article> </section> <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=5&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=5&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>