465 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 Contratos content 09/06/2025 publicado primeiro-termo-aditivo-ao-contrato-no-029-2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 169, CENTRO, VILA FLOR/RN, CEP 59.192-000, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 48.932.873 THIAGO GARCIA inscrito(a) no CNPJ/MF […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 169, CENTRO, VILA FLOR/RN, CEP 59.192-000, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 48.932.873 THIAGO GARCIA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.932.873/0001-69, sediado(a) na 10 R RUA DUQUE DE CAXIAS, 74, Centro, Ielmo Marinho/RN, CEP 59.490-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) THIAGO GARCIA, portador(a) do CPF nº 366.834.018-88, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 029/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de junho de 2025 a 08 de junho de 2026, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor mensal da contratação é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) 2.2 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Unid. Adm.: 03.001 – Secretário Municipal de Administração Proj/Ativ.: 2.007 – Manutenção das atividades da Secretário Municipal de Administração Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos 4. CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS 4.1 O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 09 de junho de 2025. 5. CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 6. CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO 6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012 VILA FLOR – RN, em 09 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07 CONTRATANTE 48.932.873 THIAGO GARCIA CNPJ/MF: 48.932.873/0001-69 CONTRATADA Publicado por: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Código Identificador: R8RTDSVB41 <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>