409 EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2025 Contratos content 01/08/2025 publicado extrato-de-contrato-n-047-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: WALBER CESAR MELO DA ROCHA -ME. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: WALBER CESAR MELO DA ROCHA -ME. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÕES EM GERAL, PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN VALOR TOTAL: R$ 53.833,37 (Cinquenta e três mil, oitecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO: Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Uso e Consumo Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Projeto Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 11.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS 2075 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESOLCAS – PDDE 2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Publicado por: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Código Identificador: KQYWY19O04 <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>