402 EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2025 Contratos content 06/08/2025 publicado extrato-de-contrato-n-049-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 024/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TIPO CONTROLADOS CONSIDERANDO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025 TER SIDO FRACASSADO, CONFORME LEI FEDERAL 14.133/21, ART. 75 […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 024/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TIPO CONTROLADOS CONSIDERANDO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025 TER SIDO FRACASSADO, CONFORME LEI FEDERAL 14.133/21, ART. 75 VALOR TOTAL: R$ 359.536,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais) DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.002 – Fundo Municipal de Saúde Projeto / Atividade: 2.063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.072 – Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – Atenção Primária 2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2065 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – CAPITAÇÃO PONDERADA – SF 2068 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 2069 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – PROGRAMA PREVINE BRASIL 2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC 2112 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – ESTADO Classificação Orçamentária: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferência – Saúde 1659000000 – Outros Recursos Vinculados a saúde Publicado por: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Código Identificador: Y8FBD523I2 <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>