398 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 Contratos content 11/08/2025 publicado extrato-de-contrato-administrativo-n-051-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN inscrita no CNPJ: 08.169.278/0001-07. CONTRATADA: MR SERVIÇOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.157.248/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN inscrita no CNPJ: 08.169.278/0001-07. CONTRATADA: MR SERVIÇOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.157.248/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 452.975,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Administração Projeto Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás 17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás Órgão: 02 – Gabinete da Prefeita Unidade Orçamentária: 0201 – Gabinete da Prefeita Projeto Atividade: 2002 – Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Projeto Atividade: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Projeto Atividade: 2004 – Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Projeto Atividade: 2005 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e Do Adolescente Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Finanças Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Finanças Projeto Atividade: 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás 17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Agricultura Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Agricultura Projeto Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás 17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Projeto Atividade: 2015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0701 – Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação Projeto Atividade: 2019 – Contribuição do Salário Educação – SAE Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferências do Salário Educação Projeto Atividade: 2020 – Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1551000000 – Transferência de Recursos do PDDE Projeto Atividade: 2021 – Manutenção do Ensino Fundamental Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação Projeto Atividade: 2029 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação Projeto Atividade: 2030 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação Projeto Atividade: 2033 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino de Jovens e Adultos Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação Projeto Atividade: 2037 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino Especial Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 2052 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás 17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Unidade Orçamentária: 0901 – Secretaria Municipal de Turismo Projeto Atividade: 2055 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Projeto Atividade: 2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás 17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Obras Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Obras Projeto Atividade: 2104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás 17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Transporte Unidade Orçamentária: 1401 – Secretaria Municipal de Transporte Projeto Atividade: 2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social Unidade Orçamentária: 1501 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 1102 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2089 – Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS Projeto Atividade: 2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS Projeto Atividade: 2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde Projeto Atividade: 2064 – Manutenção das Ações do Custeio Voltadas a Atenção Básica Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências do SUS – Bloco de Manutenção Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0702 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Projeto Atividade: 2038 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30% Projeto Atividade: 2040 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche – FUNDEB 30% Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30% Projeto Atividade: 2042 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30% Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30% Projeto Atividade: 2044 – Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30% Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30% Projeto Atividade: 2046 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 30% Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30% Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social Unidade Orçamentária: 1502 – Fundo Municipal de Segurança Pública Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo terá a vigência de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Publicado por: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Código Identificador: PGA9W9HCX4 <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>