385 EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2025 Contratos content 18/08/2025 publicado extrato-de-contrato-n-052-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: TIAGO BERTO DOS SANTOS. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 025/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGECIAL COM BASE NO ART. 75, VIII DA LEI FEDERAL 14.133/21 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: TIAGO BERTO DOS SANTOS. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 025/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGECIAL COM BASE NO ART. 75, VIII DA LEI FEDERAL 14.133/21 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN VALOR TOTAL: R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais) DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO: Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Projeto Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Agricultura Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Agricultura Projeto Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0701 – Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação 2019 – Contribuição do Salário Educação – SAE 2020 – Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2021 – Manutenção do Ensino Fundamental 2029 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Projeto Atividade: 2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Obras Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Obras Projeto Atividade: 2104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 1102 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS 2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Publicado por: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Código Identificador: I6R0JLARHI <a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Baixar PDF" loading="lazy"></a><a href="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>