{ "gerado_em": "2026-04-26T13:23:10-03:00", "total": 1, "publicacoes": [ { "id": "936", "titulo": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023", "categoria": "Contratos", "modalidade": "", "tipo_conteudo": "content", "data_publicacao": "08/12/2023", "status": "publicado", "slug": "3311-2", "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE Vila Flor, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.159.089/0001-45, com […]", "conteudo": "
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023

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Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE Vila Flor, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.159.089/0001-45, com sede à Rua José Calazans, 69, Centro, Vila Flor/RN, aqui representada pela Prefeita, a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, inscrito no CPF (MF) sob o nº 084.453.074-36, e do outro lado como CONTRATADA, a empresa SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.381.234/0001-38, com sede na Av. Prudente de Morais, 744, Sala 1109, Tirol, Natal/RN, CEP 59.020-510, aqui representada pelo Sr. Gilvan Araújo Lopes, inscrita no CPF (MF) sob o nº 365.735.824-20, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

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CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

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O presente Aditivo tem como objeto autorizar a alteração das quantidades dos serviços celebrados conforme Contrato pactuado entre as partes acima mencionadas, em 27 de fevereiro de 2023 e oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.

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ItemDescriçãoUnid.Quant. ContratadaPreço\n

Unit. (R$)

Total a ser reduzido (R$)Total a ser acrescentado (R$)
01DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOUCM115,0062,00R$ 0,00R$ 5.704,00
02DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN – DOECM115,0046,00R$ 2.990,00R$ 0,00
03JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOCM115,0042,00R$ 2.730,00R$ 0,00
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CLÁUSULA 2ª – DO VALOR:

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Com a alteração da meta contratada este Aditivo importará representado a supressão de -0,09% da meta inicialmente contratada, conforme alteração de quantitativos detalhado na tabela em anexo

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CLÁUSULA 3ª – DA BASE LEGAL:

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A celebração do presente Aditivo está prevista no parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

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CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

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Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023, inclusive no que se refere às condições de pagamento.

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E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 03 (três) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

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Vila Flor/RN, em 05 de setembro de 2023.

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THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA\n

Pela Contratante

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Prefeita Municipal

SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP\n

Pela Contratada

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Publicado por:
\nRamon Borges da Silva
\nCódigo Identificador:0B009D0A
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179
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