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            "data_publicacao": "10/01/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e […]",
            "conteudo": "<section id=\"conteudo-materia\">\n<article>\n<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador2\">\n<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n</div>\n<p id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\">\n</p><div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia2\">\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong><br>\n<strong>QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021</strong></p>\n<div class=\"mat\"></div>\n<p>A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME, sob o CNPJ/MF n° 11.488.852/0001-96, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</b></p>\n<p>O objeto do presente instrumento é</p>\n<p>ACRESCENTAR 24,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 990,15 (Novecentos e noventa reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;</p>\n<p><b>ALTERAR</b> a Cláusula Terceira – Preço, em função do acréscimo.</p>\n<p><b>CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO</b></p>\n<p><i>O valor mensal da contratação é de R$ 5.090,15 (Cinco mil, noventa reais e quinze centavos), perfazendo o valor anual de R$ 61.081,80 (Sessenta e um mil, oitenta e um reais e oitenta centavos), conforme tabela abaixo:</i></p>\n<table class=\"mat\" border=\"1\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"71\"><b><i>ITEM</i></b></td>\n<td width=\"378\"><b><i>DESCRIÇÃO</i></b></td>\n<td width=\"95\"><b><i>UNIDADE DE MEDIDA</i></b></td>\n<td width=\"71\"><b><i>QT.</i></b></td>\n<td width=\"118\"><b><i>PREÇO UNIT.</i></b></td>\n<td width=\"136\"><b><i>PREÇO GLOBAL</i></b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td width=\"71\"><b><i>1</i></b></td>\n<td width=\"378\"><i>A SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, RAIS, SIAI-DP, DIRF E DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR PESSOAL</i></td>\n<td width=\"95\"><i>Mês</i></td>\n<td width=\"71\"><i>12</i></td>\n<td width=\"118\"><i>R$ 5.090,15</i></td>\n<td width=\"136\"><i>R$ 61.081,80</i></td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral deste exercício, na dotação abaixo discriminada:</p>\n<p>Órgão requisitante: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração</p>\n<p>Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração</p>\n<p>Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</b></p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO</p>\n<p>Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.</p>\n<p>Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.</p>\n<p> </p>\n<p>Vila Flor/RN, em 10 de janeiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CNPJ/MF: 11.488.852/0001-96</p>\n<p>Contratada</p>\n<div align=\"right\">\n<b>Publicado por:</b><br>\nGrinaldo Joaquim de Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>1E5C90F8</div>\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </p>\n</div>\n</article>\n</section>\n\n\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=5&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=5&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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