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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "07/04/2025",
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            "slug": "termo-de-dispensa-de-licitacao-n-011-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE VILA FLOR TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>MUNICÍPIO DE VILA FLOR TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025</p>\nFica dispensada a realização do certame licitatório para a <b>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO</b>. Declaro o interessado <b>PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA – EPP</b>, CNPJ sob o n° <b>10.748.147/0001-18</b>,<b> </b>como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para a execução do serviço em tela. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação R$ 7.000,00 (Sete mil reais) e em face de notório interesse público na execução das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Vila Flor/RN, para o exercício de 2025, na classificação a seguir: Classificação econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente; Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 10.002 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.111 – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE; Fonte de Recurso: 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;\n<p> </p>\n<p>Vila Flor/RN, em 07 de abril de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeita Municipal</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nGrinaldo Joaquim de Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>7E8FB47C\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=4&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=4&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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