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            "conteudo": "<section id=\"conteudo-materia\">\n<article>\n<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n</div>\n<p id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\">\n</p><div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia1\">\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong><br>\n<strong>TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022</strong></p>\n<p>A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa JUANGELA MARINHO DE CARVALHO 02817067436, CNPJ/MF: 36.091.294/0001-51, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</b></p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses até 02 de maio de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</b></p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025</p>\n<p>Órgão requisitante: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p>11.002 – Fundo Municipal de Assistência Social</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto/Atividade: 2.017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p>2.095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS</p>\n<p> </p>\n<p>Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p> </p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Recurso de Impostos e Transferência – Educação</p>\n<p>1500000000 – Recurso não vinculado de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</b></p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação até o dia 02 de maio de 2026.</p>\n<p><b>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</b></p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>Vila Flor/RN, em 03 de maio de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JUANGELA MARINHO DE CARVALHO 02817067436</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CNPJ/MF: 36.091.294/0001-51</p>\n<p>Contratada</p>\n<div align=\"right\">\n<b>Publicado por:</b><br>\nGrinaldo Joaquim de Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>793275F2</div>\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2025. Edição 3543<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </p>\n</div>\n</article>\n</section>\n\n\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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