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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025",
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            "data_publicacao": "17/07/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN Declaro o interessado AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EIRELI, CNPJ sob o n° 31.974.334/0001-90, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<hr>\n<p>Fica dispensada a realização do certame licitatório para a <strong>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN</strong> Declaro o interessado <strong>AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EIRELI</strong>, CNPJ sob o n° <strong>31.974.334/0001-90</strong>, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para o fornecimento dos itens arrematados. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais) e em face de notório interesse público da pela Secretaria Municipal de Administração. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Vila Flor/RN, para o exercício de 2025, na classificação a seguir: Classificação econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de TI e Comunicação; Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR; Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Projeto Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;</p>\n<p><strong>RATIFICAÇÃO</strong></p>\n<p>Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 24060001/2025, bem como seu enquadramento legal, que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, a Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo de licitação em epígrafe, resolve <strong>RATIFICAR</strong> o <strong>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, </strong>para que este produza seus legais efeitos.</p>\n<p>Publique-se.</p>\n<p>Vila Flor/RN, em 17 de julho de 2025.</p>\n<p>THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA</p>\n<p><strong>Prefeita Municipal</strong></p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong><br>\nGRINALDO JOAQUIM DE SOUZA<br>\nSecretário Municipal de Administração<br>\n<strong>Código Identificador:</strong> H6ZNPOOJ35</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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