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            "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2025",
            "categoria": "Contratos",
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            "data_publicacao": "22/07/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS EIRELI. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<hr>\n<p>CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal</p>\n<p>CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS EIRELI.</p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa de Licitação 018/2025.</p>\n<p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÃO</p>\n<p>DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN</p>\n<p>VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)</p>\n<p>DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025</p>\n<p>VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.</p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21</p>\n<p>DOTAÇÃO:<br>\nClassificação econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de TI e Comunicação<br>\nÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR<br>\nUnidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br>\nProjeto Atividade: 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br>\nFonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Vila Flor/RN, em 22 de julho de 2025</p>\n<p>Publicado por:<br>\nGRINALDO JOAQUIM DE SOUZA<br>\nSecretário Municipal de Administração<br>\nCódigo Identificador: F6ZNGQOL55</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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